Arquivos Projeto de Lei - Página 5 de 13

prisão

Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio

Projeto prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa

planos de metas - 30/07/2024 às 13:36

Projeto de Lei inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher

Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano

Câmara dos Deputados - 22/07/2024 às 16:17

Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados - 18/07/2024 às 14:37

Projeto de Lei proíbe aplicativos de celular de coletar dados do usuário por meio de microfone ou câmera

Quem descumprir a proibição estará sujeito a multa e prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

decreto - 17/07/2024 às 15:08

Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

arrecadação coletiva - 09/07/2024 às 14:10

Projeto de lei busca estabelecer diretrizes para ‘vaquinhas’

Texto define que campanhas de arrecadação coletiva são aquelas que pedem doações para causas não pessoais

medidas preventivas - 02/07/2024 às 10:29

Projeto de lei institui protocolo de gestão de crise para doenças sazonais

Projeto define doenças sazonais como aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano

Bairro Empreendedor - 27/06/2024 às 11:30

Projeto de incentivo a ações de empreendedorismo nos bairros é aprovado na CMM

PL cria o programa “Bairro Empreendedor” e seguiu à sanção do Executivo Municipal

direitos - 19/06/2024 às 10:46

Projeto para assegurar planos e serviços de saúde para autistas é aprovado em comissão

PL, que é assinado pelo deputado Amom e outros colegas de partido, se tornou parte de um texto maior que garante serviços e tratamentos de saúde continuados para pessoas com outras deficiências e doenças raras

PL DO ABORTO - 18/06/2024 às 14:52

Deputados da Aleam criticam Projeto de Lei que equipara aborto a homicídio

Deputada Alessandra Campelo e em apartes, os deputados Carlinhos Bessa (PV) e Rozenha (PMB) se manifestaram contrários ao projeto

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