Arquivos Projeto de Lei - Página 4 de 13

fundo penitenciário

Projeto de Lei cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica

Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto

saúde - 05/08/2024 às 13:38

A Lei 14.950, de 2024, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação

prisão - 30/07/2024 às 14:01

Projeto prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa

planos de metas - 30/07/2024 às 13:36

Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano

Câmara dos Deputados - 22/07/2024 às 16:17

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados - 18/07/2024 às 14:37

Quem descumprir a proibição estará sujeito a multa e prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

decreto - 17/07/2024 às 15:08

Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei

arrecadação coletiva - 09/07/2024 às 14:10

Texto define que campanhas de arrecadação coletiva são aquelas que pedem doações para causas não pessoais

medidas preventivas - 02/07/2024 às 10:29

Projeto define doenças sazonais como aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano

Bairro Empreendedor - 27/06/2024 às 11:30

PL cria o programa “Bairro Empreendedor” e seguiu à sanção do Executivo Municipal