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Projeto de Lei

Omar defende criação de programa que fortalece inovação tecnológica no Brasil
Programa Brasil Semicondutores

Omar defende criação de programa que fortalece inovação tecnológica no Brasil

Iniciativa visa impulsionar avanço tecnológico na indústria nacional
fundo penitenciário - 07/08/2024 às 13:50
Projeto de Lei cobra do condenado o pagamento de custos com tornozeleira eletrônica
Proposta inclui a previsão nas leis de Execução Penal e Maria da Penha e no Código Penal; a Câmara analisa o texto
saúde - 05/08/2024 às 13:38
Sancionada lei que garante a menores visitar pais internados
A Lei 14.950, de 2024, entrará em vigor após 180 dias de sua publicação
prisão - 30/07/2024 às 14:01
Projeto dá pena de até 50 anos para membro de facção que cometer homicídio
Projeto prevê pena mínima de 25 anos e máxima de 50 anos para o crime cometido pelos criminosos, além de multa
planos de metas - 30/07/2024 às 13:36
Projeto de Lei inclui indígenas em plano de combate da violência contra a mulher
Indígenas se manifestam em frente ao Congresso Nacional em abril deste ano
Câmara dos Deputados - 22/07/2024 às 16:17
Projeto cria política de incentivo à formação de professores para a educação básica
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados - 18/07/2024 às 14:37
Projeto de Lei proíbe aplicativos de celular de coletar dados do usuário por meio de microfone ou câmera
Quem descumprir a proibição estará sujeito a multa e prisão; a Câmara dos Deputados analisa a proposta
decreto - 17/07/2024 às 15:08
Projeto suspende regulamentação da lei de igualdade salarial entre homens e mulheres
Deputada diz que decreto e portaria impõem obrigações ao empregador não previstas pela lei
arrecadação coletiva - 09/07/2024 às 14:10
Projeto de lei busca estabelecer diretrizes para ‘vaquinhas’
Texto define que campanhas de arrecadação coletiva são aquelas que pedem doações para causas não pessoais
medidas preventivas - 02/07/2024 às 10:29
Projeto de lei institui protocolo de gestão de crise para doenças sazonais
Projeto define doenças sazonais como aquelas que prevalecem em períodos específicos do ano
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Secretário de Itumbiara mata dois filhos e tira a própria vida após suposta traição da esposa
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VÍDEO: Passageiro de "Amarelinho' tem braço decepado durante colisão com ônibus em Manaus
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