Projeto de Lei

Projeto de Lei visa assegurar direitos acadêmicos de mulheres no Amazonas
Ampliação de prazos

Projeto de Lei visa assegurar direitos acadêmicos de mulheres no Amazonas

Deputado propõe ampliação na entrega de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção
aulas práticas de direção - 15/04/2024 às 19:56
Projeto de Lei propõe garantias e direitos em aulas práticas de direção no Amazonas
PL propõe medidas para aprimorar a qualidade do ensino e promover a segurança no trânsito
decisão - 11/04/2024 às 19:34
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas
Projeto de Lei - 02/04/2024 às 19:28
Deputado pede celeridade na votação do Projeto que reajusta valor de benefício para hansenianos
PL tem por objetivo promover recomposição das perdas do benefício pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez
PL - 01/04/2024 às 16:41
Projeto de Lei aprimora a legislação para pessoas com autismo no Amazonas
Projeto acrescentará artigos importantíssimos para a qualidade de vida das pessoas com TEA
crimes - 26/03/2024 às 15:55
Deputados da Aleam apresentam Projetos de Lei voltados à área da segurança pública
Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica
Projeto de Lei - 14/03/2024 às 18:58
PL garante direito a acompanhante às mulheres em procedimentos médicos no Amazonas
A medida visa ser um instrumento a mais de proteção e inibição de ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra mulheres
Revogação de benefício - 21/02/2024 às 17:39
Senado aprova restrição a ‘saidinhas’ de internos do sistema prisional
Texto retorna para a Câmara para análise dos deputados
Projeto de Lei - 07/02/2024 às 17:56
Senado aprova urgência para fim de ‘saidinha’ para presos
Votação obteve apenas quatro votos contrários; projeto segue para análise direto no plenário da Casa Alta
histórico - 30/01/2024 às 19:25
Projeto de lei que coloca direto ao aborto na Constituição avança na França
Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição
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