Arquivos Projeto de Lei - Página 6 de 13

Ampliação de prazos

Projeto de Lei visa assegurar direitos acadêmicos de mulheres no Amazonas

Deputado propõe ampliação na entrega de mestrado ou doutorado em caso de parto ou adoção

aulas práticas de direção - 15/04/2024 às 19:56

PL propõe medidas para aprimorar a qualidade do ensino e promover a segurança no trânsito

decisão - 11/04/2024 às 19:34

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas

Projeto de Lei - 02/04/2024 às 19:28

PL tem por objetivo promover recomposição das perdas do benefício pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez

PL - 01/04/2024 às 16:41

Projeto acrescentará artigos importantíssimos para a qualidade de vida das pessoas com TEA

crimes - 26/03/2024 às 15:55

Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica

Projeto de Lei - 14/03/2024 às 18:58

A medida visa ser um instrumento a mais de proteção e inibição de ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra mulheres

Revogação de benefício - 21/02/2024 às 17:39

Texto retorna para a Câmara para análise dos deputados

Projeto de Lei - 07/02/2024 às 17:56

Votação obteve apenas quatro votos contrários; projeto segue para análise direto no plenário da Casa Alta

histórico - 30/01/2024 às 19:25

Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição

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