Arquivos Projeto de Lei - Página 6 de 13

aulas práticas de direção

Projeto de Lei propõe garantias e direitos em aulas práticas de direção no Amazonas

PL propõe medidas para aprimorar a qualidade do ensino e promover a segurança no trânsito

decisão - 11/04/2024 às 19:34

Lula manteve a parte do texto que proíbe a saída para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas

Projeto de Lei - 02/04/2024 às 19:28

PL tem por objetivo promover recomposição das perdas do benefício pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez

PL - 01/04/2024 às 16:41

Projeto acrescentará artigos importantíssimos para a qualidade de vida das pessoas com TEA

crimes - 26/03/2024 às 15:55

Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica

Projeto de Lei - 14/03/2024 às 18:58

A medida visa ser um instrumento a mais de proteção e inibição de ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra mulheres

Revogação de benefício - 21/02/2024 às 17:39

Texto retorna para a Câmara para análise dos deputados

Projeto de Lei - 07/02/2024 às 17:56

Votação obteve apenas quatro votos contrários; projeto segue para análise direto no plenário da Casa Alta

histórico - 30/01/2024 às 19:25

Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição

Violência contra a mulher - 24/01/2024 às 15:05

Projeto é de autoria da deputada Débora Menezes e reforça a proteção das mulheres no Estado

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