Projeto de Lei

Projeto de lei defende inclusão de educação climática na rede de ensino pública do Amazonas
Mudanças climáticas

Projeto de lei defende inclusão de educação climática na rede de ensino pública do Amazonas

Proposta da deputada Joana Darc busca adicionar assunto como conteúdo transversal multidisciplinar
Aleam - 26/12/2023 às 14:47
Proposta pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional
Prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física
Recursos hídricos - 20/12/2023 às 08:11
Câmara Federal avança com projeto para recuperação de igarapés urbanos
O texto de autoria do deputado federal Amom Mandel busca promover a conservação e a recuperação dos rios, córregos, riachos e igarapés nos municípios brasileiros
Aleam - 18/12/2023 às 16:37
Deputado solicita às empresas de internet o envio de faturas com gráficos de consumo
De acordo com a matéria, o envio com os dados poderá ser realizado por via postal, e-mail fornecido pelo consumidor ou qualquer outro meio acordado com a empresa
Aleam - 12/12/2023 às 19:06
Projetos de Lei de João Luiz que valorizam a vida, família e educação são aprovados
Os projetos vão para a sanção do governador Wilson Lima
Paraná - 09/12/2023 às 10:56
Projeto de Lei para proibir crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+
Proposta parlamentar pretende “preservar” a integridade da criança e do adolescente em eventos e atividades públicas ou privadas
Aleam - 07/12/2023 às 14:32
Deputado propõe prioridade para mães solo em programas do governo do Amazonas
Ainda segundo a matéria, as mães que desejam acessar o benefício devem apresentar a certidão de nascimento de seus filhos como forma de comprovar sua condição monoparental
CMM - 01/12/2023 às 19:13
Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis
Proposta é inibir possíveis fraudes nas bombas de combustíveis
CMM - 28/11/2023 às 16:12
Projeto de Lei propõe distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda em Manaus
Crianças de até três anos de idade ou deficientes que necessitam usar fraldas poderão receber o insumo, através do projeto de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis
Congresso Nacional - 23/11/2023 às 17:38
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013
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