Projeto de Lei

Projeto de lei que coloca direto ao aborto na Constituição avança na França
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Projeto de lei que coloca direto ao aborto na Constituição avança na França

Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição
Violência contra a mulher - 24/01/2024 às 15:05
Lei oferece cursos de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica no Amazonas
Projeto é de autoria da deputada Débora Menezes e reforça a proteção das mulheres no Estado
Mudanças climáticas - 22/01/2024 às 15:02
Projeto de lei defende inclusão de educação climática na rede de ensino pública do Amazonas
Proposta da deputada Joana Darc busca adicionar assunto como conteúdo transversal multidisciplinar
Aleam - 26/12/2023 às 14:47
Proposta pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional
Prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física
Recursos hídricos - 20/12/2023 às 08:11
Câmara Federal avança com projeto para recuperação de igarapés urbanos
O texto de autoria do deputado federal Amom Mandel busca promover a conservação e a recuperação dos rios, córregos, riachos e igarapés nos municípios brasileiros
Aleam - 18/12/2023 às 16:37
Deputado solicita às empresas de internet o envio de faturas com gráficos de consumo
De acordo com a matéria, o envio com os dados poderá ser realizado por via postal, e-mail fornecido pelo consumidor ou qualquer outro meio acordado com a empresa
Aleam - 12/12/2023 às 19:06
Projetos de Lei de João Luiz que valorizam a vida, família e educação são aprovados
Os projetos vão para a sanção do governador Wilson Lima
Paraná - 09/12/2023 às 10:56
Projeto de Lei para proibir crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+
Proposta parlamentar pretende “preservar” a integridade da criança e do adolescente em eventos e atividades públicas ou privadas
Aleam - 07/12/2023 às 14:32
Deputado propõe prioridade para mães solo em programas do governo do Amazonas
Ainda segundo a matéria, as mães que desejam acessar o benefício devem apresentar a certidão de nascimento de seus filhos como forma de comprovar sua condição monoparental
CMM - 01/12/2023 às 19:13
Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis
Proposta é inibir possíveis fraudes nas bombas de combustíveis
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