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Projeto de Lei

Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara
Lei de Cotas

Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara

Projeto de lei segue para avaliação no Senado
Novas regras - 13/07/2023 às 14:07
Lula sanciona PL que cria novo programa Minha Casa, Minha Vida
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira
Plenário - 13/07/2023 às 10:53
Senado aprova projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu uma enunciação mais simples e abrangente para incluir todas as religiões
Segurança - 06/07/2023 às 13:57
PL que obriga instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
Projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
CMM - 21/06/2023 às 17:47
”Não aceitarei que brinquem sobre quem vai cuidar de crianças atípicas”, afirma Breval
Vereador Lissandro Breval chamou de ´brincadeira`qualquer sugestão que não aborde o tema de forma séria e efetiva
PL - 18/06/2023 às 14:07
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:48
Saullo Vianna apresenta PL que agiliza medidas protetivas em casos de violência contra os idosos
O parlamentar apresenta PL no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:42
Thiago Abrahim apresenta PL que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo
A proibição se estende à nomeação de locais públicos ou qualquer outro símbolo relacionado ao racismo
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:35
PL que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara dos Deputados
Amom Mandel votou contra a proposta em meio a divergência de votos na bancada amazonense
Projeto de Lei - 14/06/2023 às 15:17
Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus
O Lúpus é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida
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