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Projeto de Lei

PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM
Projeto de Lei

PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM

A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social
Projeto de Lei - 13/08/2023 às 16:52
Deputada propõe PL que proíbe músicas vulgares nas escolas amazonenses
Proposta já havia sido apresentada pelo deputado Fausto Jr. no ano de 2022
Lei de Cotas - 12/08/2023 às 11:50
Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado
Novas regras - 13/07/2023 às 14:07
Lula sanciona PL que cria novo programa Minha Casa, Minha Vida
Presidente sancionou novas regras do programa nesta quinta-feira
Plenário - 13/07/2023 às 10:53
Senado aprova projeto que acaba com vínculo empregatício entre igrejas e religiosos
A relatora, Zenaide Maia (PSD-RN), sugeriu uma enunciação mais simples e abrangente para incluir todas as religiões
Segurança - 06/07/2023 às 13:57
PL que obriga instalação do ‘Botão do Pânico’ no transporte coletivo é aprovado na CMM
Projeto agora segue para a sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
CMM - 21/06/2023 às 17:47
”Não aceitarei que brinquem sobre quem vai cuidar de crianças atípicas”, afirma Breval
Vereador Lissandro Breval chamou de ´brincadeira`qualquer sugestão que não aborde o tema de forma séria e efetiva
PL - 18/06/2023 às 14:07
Câmara aprova projeto que pune discriminação de políticos
Condição de pessoa exposta politicamente tem duração de cinco anos, contados da data em que deixou de figurar nas posições listadas
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:48
Saullo Vianna apresenta PL que agiliza medidas protetivas em casos de violência contra os idosos
O parlamentar apresenta PL no Dia Mundial de Conscientização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa
Projeto de Lei - 15/06/2023 às 14:42
Thiago Abrahim apresenta PL que proíbe homenagens a pessoas condenadas por racismo
A proibição se estende à nomeação de locais públicos ou qualquer outro símbolo relacionado ao racismo
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