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STF

Alexandre de Moraes manda soltar o ex-ministro Anderson Torres

Ex-secretário de Segurança do Distrito Federal usará tornozeleira eletrônica e deve ficar em recolhimento domiciliar no período noturno

Operação Lesa Pátria - 11/05/2023 às 14:22

Ação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, e foi determinado bloqueio de R$ 40 milhões bens e valores

Justiça - 10/05/2023 às 18:13

Por votos 8 votos a 2, Corte entendeu que medida é inconstitucional

Aplicativo - 10/05/2023 às 14:30

A empresa tem 72 horas para o cumprimento da determinação

PL das Fake News - 10/05/2023 às 14:19

Decisão de Moraes vem depois que o aplicativo enviou aos usuários mensagem considerada desinformação sobre o PL das Fake News

Atos golpistas - 07/05/2023 às 14:40

Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia

Atos golpistas - 06/05/2023 às 18:45

O julgamento começou na última quarta-feira (3) e segue até segunda-feira (8)

Privatização - 05/05/2023 às 20:02

Ação ajuizada no STF tenta assegurar direito da União a voto proporcional à sua participação societária na Eletrobras

Marco Civil da Internet - 05/05/2023 às 17:45

A análise do caso será realizada assim que a presidente do STF colocar o processo em pauta

Política - 04/05/2023 às 18:53

Ex-parlamentar havia sido condenado pelo Supremo a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicial fechado, por estimular atos antidemocráticos.