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Medida

MPAM vai à Justiça para barrar passagem de R$ 6 em Manaus

Órgão suspeita que a prefeitura desrespeitou a Justiça ao tomar a decisão sem esperar que todas as etapas do processo fossem concluídas.

Condenação anulada - 22/04/2025 às 20:49

STJ reconhece uso pessoal em caso de homem preso com 23 gramas de maconha no AM

Homem preso com 23g de maconha teve condenação revertida para porte de drogas para uso pessoal, após Habeas Corpus no STJ.

Estudantes da rede municipal embarcando em ônibus com passe livre em Manaus

Tarifa - 10/04/2025 às 10:37

STJ libera aumento provisório da passagem de ônibus em Manaus

Decisão suspende os efeitos de uma liminar da Justiça do Amazonas que impedia o reajuste, e vale até o julgamento da ação civil pública movida pelo MPAM.

Conversas - 02/04/2025 às 16:57

Tratativas sobre aumento da tarifa de ônibus em Manaus são retomadas

Município recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Medida - 21/03/2025 às 15:32

Prefeitura recorre ao STJ para aumento da passagem de ônibus em Manaus

Ministério Público, a pedido do órgão federal, tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre o tema

ECP - 11/03/2025 às 16:56

TCE-AM abre ano letivo da escola de contas com ministros do STJ e TCU

Evento contará com ministros do STJ e TCU, palestras sobre gestão pública e a entrega do prêmio Soluções Sustentáveis

tecnologia - 05/03/2025 às 15:15

Sistemas do STJ e CNJ sofrem tentativas de ataque hacker

Páginas, no entanto, funcionam normalmente.

Covid-19 - 05/02/2025 às 15:02

STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia

Decisão do Superior Tribunal de Justiça impede o prosseguimento da ação do Ministério Público Federal

Ação - 31/01/2025 às 18:43

MPF recorre ao STJ para levar acusado de matar Dom e Bruno a júri popular

Ministério Público Federal pede revisão de decisão do TRF1 que isentou Oseney de júri popular por falta de provas no caso do Vale do Javari

Justiça - 20/09/2024 às 10:37

Alessandra Campelo aciona órgão internacional contra decisão do STJ de relativizar estupro de menina de 13 anos

Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos

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