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Prefeitura recorre ao STJ para aumento da passagem de ônibus em Manaus
Medida

Prefeitura recorre ao STJ para aumento da passagem de ônibus em Manaus

Ministério Público, a pedido do órgão federal, tem prazo de cinco dias para se manifestar sobre o tema
ECP - 11/03/2025 às 16:56
TCE-AM abre ano letivo da escola de contas com ministros do STJ e TCU
Evento contará com ministros do STJ e TCU, palestras sobre gestão pública e a entrega do prêmio Soluções Sustentáveis
tecnologia - 05/03/2025 às 15:15
Sistemas do STJ e CNJ sofrem tentativas de ataque hacker
Páginas, no entanto, funcionam normalmente.
Covid-19 - 05/02/2025 às 15:02
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por irregularidades na pandemia
Decisão do Superior Tribunal de Justiça impede o prosseguimento da ação do Ministério Público Federal
Ação - 31/01/2025 às 18:43
MPF recorre ao STJ para levar acusado de matar Dom e Bruno a júri popular
Ministério Público Federal pede revisão de decisão do TRF1 que isentou Oseney de júri popular por falta de provas no caso do Vale do Javari
Justiça - 20/09/2024 às 10:37
Alessandra Campelo aciona órgão internacional contra decisão do STJ de relativizar estupro de menina de 13 anos
Aos 20 anos, o réu mantinha relações sexuais com uma adolescente de 13 anos
lavagem de dinheiro - 13/09/2024 às 16:51
STJ nega habeas corpus a influenciadora Deolane Bezerra
Acusada voltou ao presídio após descumprir medida cautelar
Decisão - 25/07/2024 às 18:25
STJ autoriza aborto legal a adolescente de 13 anos vítima de estupro
Decisão foi tomada após Tribunal de Justiça de Goiás negar a interrupção da gestação
Falco e Robinho foram condenados na Itália
decisão - 05/06/2024 às 19:22
STJ decide que amigo de Robinho vai cumprir pena por estupro no Brasil
Em março deste ano, o STJ também homologou a pena de Robinho e determinou a prisão do ex-jogador
Atacante cometeu o crime quando defendia o Milan, da Itália
decisão - 20/03/2024 às 17:29
STJ forma maioria para que Robinho cumpra pena por estupro no Brasil
Julgamento foi feito a pedido da Justiça italiana, que sentenciou ele a nove anos de prisão pelo caso que aconteceu em 2013
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