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Projeto de Lei

PL que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei

PL que criminaliza a discriminação contra políticos é aprovado na Câmara dos Deputados

Amom Mandel votou contra a proposta em meio a divergência de votos na bancada amazonense
Projeto de Lei - 14/06/2023 às 15:17
Aprovado projeto que garante mesmos direitos de PCDs para portadores de Lúpus
O Lúpus é uma doença crônica autoimune cuja causa não é totalmente conhecida
Governo do Amazonas - 07/06/2023 às 17:22
Governo propõe PL de Regime Complementar a secretários escolares e coordenadores
A ação integra os compromissos com a educação anunciados pelo governador Wilson Lima
Marco Temporal - 31/05/2023 às 16:29
Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal
Quatro parlamentares foram favoráveis, três contra e um se absteve
Desinformação - 09/05/2023 às 16:58
Telegram envia mensagem tendenciosa em massa contra PL das Fake News
O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, após o pedido de retirada da pauta do plenário
PL das Fake News - 04/05/2023 às 18:43
Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News
João Brant fez um apelo ao Congresso pela aprovação do projeto
CMM - 08/02/2023 às 16:56
Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023
Entre os projetos, três já estão aptos à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
Projeto de Lei - 10/11/2022 às 10:52
PL de Joana Darc, propõe considerar deficiência a perda auditiva unilateral
Caso o aprovada, a medida possibilitará o acesso a direitos já assegurados às pessoas com essa deficiência
Projeto de Lei - 20/10/2022 às 19:58
PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito no AM a alunos inscritos no Enem
O PL começou a tramitar nesta quinta-feira (20)
Aprovação - 06/07/2022 às 19:51
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos avança no Senado
Prática é considerada maus-tratos e pode ser punida com multas e prisão
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Programa leva reeducandos do semiaberto à construção civil no Amazonas
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