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Projeto de Lei

Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal
Marco Temporal

Veja como a bancada amazonense votou no PL do marco temporal

Quatro parlamentares foram favoráveis, três contra e um se absteve
Desinformação - 09/05/2023 às 16:58
Telegram envia mensagem tendenciosa em massa contra PL das Fake News
O projeto está em discussão na Câmara dos Deputados, após o pedido de retirada da pauta do plenário
PL das Fake News - 04/05/2023 às 18:43
Secretário de Políticas Digitais aposta em apoio ao PL das Fake News
João Brant fez um apelo ao Congresso pela aprovação do projeto
CMM - 08/02/2023 às 16:56
Vereadores votam 16 Projetos de Lei durante primeira Ordem do Dia de 2023
Entre os projetos, três já estão aptos à sanção do prefeito de Manaus, David Almeida
Projeto de Lei - 10/11/2022 às 10:52
PL de Joana Darc, propõe considerar deficiência a perda auditiva unilateral
Caso o aprovada, a medida possibilitará o acesso a direitos já assegurados às pessoas com essa deficiência
Projeto de Lei - 20/10/2022 às 19:58
PL pretende garantir transporte intermunicipal gratuito no AM a alunos inscritos no Enem
O PL começou a tramitar nesta quinta-feira (20)
Aprovação - 06/07/2022 às 19:51
Projeto que proíbe tatuagens e piercings em cães e gatos avança no Senado
Prática é considerada maus-tratos e pode ser punida com multas e prisão
Redução - 28/06/2022 às 17:42
Lei que prevê redução da conta de luz com créditos tributários é aprovada
Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), compensação pode deixar a conta de luz até 5,2% mais barata
Projeto de Lei - 13/06/2022 às 19:30
Governo do AM envia à Aleam PL que cria centro de atenção à crianças e adolescentes vítimas de violência
A medida proporcionará atenção e atendimento integrais e interinstitucionais às crianças e adolescentes
Projeto de Lei - 09/06/2022 às 17:09
Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia
Proposta segue para o Senado
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Vídeo mostra corpo de jovem atacado por leoa em zoológico na Paraíba; assista
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