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Projeto de Lei

Projeto de Lei que propõe valorização da pessoa idosa avança nas comissões da Câmara
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Projeto de Lei que propõe valorização da pessoa idosa avança nas comissões da Câmara

PL visa criar mecanismos para gerar emprego, renda e cidadania para a população idosa de Manaus
CMM - 04/10/2023 às 15:01
PL que propõe criação de estacionamento destinado às bicicletas em Manaus avança
Projeto de autoria de Peixoto recebeu aprovação dos demais parlamentares e vai tramitar na Casa Legislativa
CMM - 20/09/2023 às 15:08
Projeto de Lei pretende mudar regras de serviços delivery em condomínios e salas comerciais
O Projeto de Lei 417/2023 prevê novas regras aos condomínios e salas comerciais, sobre entrega de pedidos feita, pelos entregadores de delivery
Decisão - 19/09/2023 às 18:25
Votação de PL que proíbe casamento homoafetivo é adiada
Deputados fizeram acordo para realização de audiência pública
Projeto de Lei - 12/09/2023 às 18:15
Terra Brasil pode receber 1% da arrecadação de loterias
Proposta foi aprovada por comissão do Senado
Aleam - 11/09/2023 às 17:41
Protocolado Projeto de Lei com política pública para combate às queimadas
Proposta leva em conta o levantamento de dados do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
Autismo - 31/08/2023 às 15:58
Projetos que garantem direitos das pessoas com Espectro do Autismo são aprovados na Aleam
O primeiro diz respeito a consolidação da legislação da pessoa com o Transtorno do Espectro do Autismo TEA
Projeto de Lei - 14/08/2023 às 17:02
PL de Roberto Cidade incentiva informação por meio da radiodifusão comunitária no AM
A radiodifusão comunitária é uma ferramenta importante na promoção da inclusão social
Projeto de Lei - 13/08/2023 às 16:52
Deputada propõe PL que proíbe músicas vulgares nas escolas amazonenses
Proposta já havia sido apresentada pelo deputado Fausto Jr. no ano de 2022
Lei de Cotas - 12/08/2023 às 11:50
Lei de Cotas é alterada após aprovação na Câmara
Projeto de lei segue para avaliação no Senado
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