Restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual
Muitos outros julgamentos dão ao Tribunal de Justiça do Amazonas a sua bem conceituada autoridade e brio, que devem ser realçados neste seu aniversário de 135 anos de reconhecida responsabilidade jurídica
Levantamento aponta que conjunto de ações do governo federal já ultrapassa R$ 180 bilhões e pode impactar a economia e as contas públicas até o próximo mandato.