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Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país
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Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações
erotização infantil - 11/06/2024 às 15:20
Lei que proíbe apresentações sexuais nas escolas é sancionada no Amazonas
Lei aprovada altera a Lei nº 5.039 de 2019 com a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil
doadores de órgãos - 12/03/2024 às 16:11
Lei que concede meia-entrada a doadores de pulmão, rins e fígado no AM é sancionada
Para ter o benefício à meia-entrada, os doadores de sangue deverão estar registrados na Hemoam
participação social - 30/01/2024 às 14:55
Lei: Inclusão de jovens em ações de capacitação é estimulada no AM
Matéria busca promover atividades como palestras, cursos e seminários nas escolas públicas e particulares
Preparação - 29/01/2024 às 19:09
Lei institui pré-iniciação científica no ensino médio do Amazonas
De autoria do deputado João Luiz, política pública busca antecipar contato de estudantes com a pesquisa acadêmica
Benefício - 23/01/2024 às 12:27
Dia Estadual do Compromisso com a Criança, o Adolescente e a Educação no Amazonas é lei por iniciativa do deputado João Luiz
Norma foi sancionada pelo governador Wilson Lima no dia 4 de janeiro de 2024
Espaços públicos - 17/01/2024 às 18:29
Lei sobre instalação de playgrounds em academias ao ar livre é sancionada em Manaus
Projeto visa instalação de brinquedos para crianças
Governo Lula - 31/12/2023 às 11:41
Lula sanciona lei que regulamenta apostas esportivas
Mediada tributa empresas e apostadores e define regras de exploração
Decisão - 22/12/2023 às 14:06
Lei que obriga mulher a ver imagem de feto antes de aborto legal entra em vigor
Texto foi promulgado pela Câmara Municipal de Maceió
Direito - 28/11/2023 às 11:42
Mulheres passam a ter direito a acompanhante em atendimento de saúde
Lei foi publicada nesta terça (28) no Diário Oficial da União
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VÍDEO: Lancha com vários passageiros naufraga no Encontro das Águas, em Manaus
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