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Opinião

Artigo 84- União estável é casamento?

O casamento é a formalização da união de duas pessoas que se submete às leis civis. Já a União Estável não altera o estado civil dos conviventes

Atos Golpistas - 08/03/2023 às 15:48

Até o momento 407 mulheres foram soltas e 82 permanecem presas

Revisão da vida toda - 03/03/2023 às 16:51

Medida foi aprovada em dezembro pelo Supremo

STF - 28/02/2023 às 13:45

Continuam presos em Brasília cerca de 800 pessoas

Investigações prorrogadas - 27/02/2023 às 21:30

Essa é a sexta vez que o inquérito tem o prazo prorrogado. Moraes considerou a necessidade de prosseguimento das investigações

Marco Civíl - 23/02/2023 às 16:33

Em fala na Unesco, ministro defendeu a flexibilização para casos de incitação a crimes, terrorismo e pornografia infantil

Investigações - 14/02/2023 às 19:19

Polícia Federal tem reunião marcada com equipe de Alexandre de Moraes para debater inclusão de militares em inquéritos sobre atos golpistas

Retorno - 13/02/2023 às 15:54

No discurso, Bolsonaro afirmou que, assim como tantos brasileiros que moram fora do país, também quer voltar

Linguagem neutra - 11/02/2023 às 12:03

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

STF - 10/02/2023 às 16:33

A ministra Cármen Lúcia levou em consideração a perda do mandato de Bolsonaro e encaminhou os processos para a Justiça Federal