Projeto de Lei

Projeto de Lei para proibir crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+
Paraná

Projeto de Lei para proibir crianças e adolescentes em paradas LGBTQIA+

Proposta parlamentar pretende “preservar” a integridade da criança e do adolescente em eventos e atividades públicas ou privadas
Aleam - 07/12/2023 às 14:32
Deputado propõe prioridade para mães solo em programas do governo do Amazonas
Ainda segundo a matéria, as mães que desejam acessar o benefício devem apresentar a certidão de nascimento de seus filhos como forma de comprovar sua condição monoparental
CMM - 01/12/2023 às 19:13
Projeto de Lei obriga uso de visor de fluxo nas bombas de combustíveis
Proposta é inibir possíveis fraudes nas bombas de combustíveis
CMM - 28/11/2023 às 16:12
Projeto de Lei propõe distribuição de fraldas descartáveis para pais de baixa renda em Manaus
Crianças de até três anos de idade ou deficientes que necessitam usar fraldas poderão receber o insumo, através do projeto de autoria do vereador Dr. Eduardo Assis
Congresso Nacional - 23/11/2023 às 17:38
Câmara aprova prorrogação de incentivos para empresas do Nordeste e da Amazônia
Esse benefício para empresas nas áreas da Sudam e da Sudene existe desde 2000 e sua primeira versão acabaria em 2013
Aleam - 22/11/2023 às 15:32
Projeto de Lei quer combater violência institucional contra autistas no Amazonas
Será considerada violência institucional qualquer ação ou omissão praticada por agentes públicos contra servidores com TEA
Aleam - 22/11/2023 às 14:12
Proposta de deputado estabelece plano de ação às mudanças climáticas vira lei no Amazonas
Objetivo da Lei é implementar iniciativas e medidas para reduzir a vulnerabilidade dos sistemas ambiental
Regulamentação - 16/11/2023 às 19:11
Lei que regulamenta profissão de sanitarista é sancionada por Lula
O Sistema Único de Saúde será responsável pelo registro profissional
Projeto de Lei - 13/11/2023 às 19:31
CMM encaminha projetos aprovados para sanção na Prefeitura
Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira (13), mais de 30 matérias foram votadas
Projeto de Lei - 31/10/2023 às 17:19
PL pretende tornar Largo São Sebastião Patrimônio Histórico e Cultural do Amazonas
Medida visa a garantia da proteção e preservação do espaço icônico da capital amazonense
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