Arquivos Projeto de Lei - Página 6 de 13

Projeto de Lei

Deputado pede celeridade na votação do Projeto que reajusta valor de benefício para hansenianos

PL tem por objetivo promover recomposição das perdas do benefício pago a título de complementação de aposentadoria por invalidez

PL - 01/04/2024 às 16:41

Projeto de Lei aprimora a legislação para pessoas com autismo no Amazonas

Projeto acrescentará artigos importantíssimos para a qualidade de vida das pessoas com TEA

crimes - 26/03/2024 às 15:55

Deputados da Aleam apresentam Projetos de Lei voltados à área da segurança pública

Entre as matérias está o PL que obriga a entrega de armas de fogo, por servidores investigados por violência doméstica

Projeto de Lei - 14/03/2024 às 18:58

PL garante direito a acompanhante às mulheres em procedimentos médicos no Amazonas

A medida visa ser um instrumento a mais de proteção e inibição de ocorrências físicas, emocionais e psicológicas contra mulheres

Revogação de benefício - 21/02/2024 às 17:39

Senado aprova restrição a ‘saidinhas’ de internos do sistema prisional

Texto retorna para a Câmara para análise dos deputados

Projeto de Lei - 07/02/2024 às 17:56

Senado aprova urgência para fim de ‘saidinha’ para presos

Votação obteve apenas quatro votos contrários; projeto segue para análise direto no plenário da Casa Alta

histórico - 30/01/2024 às 19:25

Projeto de lei que coloca direto ao aborto na Constituição avança na França

Se o projeto se tornar lei, a França se tornará o primeiro país do mundo a incluir o direito ao aborto em sua constituição

Aparições da parlamentar em coletivas motivaram delegada Joyce Coelho a deixar cargo à disposição

Violência contra a mulher - 24/01/2024 às 15:05

Lei oferece cursos de defesa pessoal para vítimas de violência doméstica no Amazonas

Projeto é de autoria da deputada Débora Menezes e reforça a proteção das mulheres no Estado

Mudanças climáticas - 22/01/2024 às 15:02

Projeto de lei defende inclusão de educação climática na rede de ensino pública do Amazonas

Proposta da deputada Joana Darc busca adicionar assunto como conteúdo transversal multidisciplinar

Aleam - 26/12/2023 às 14:47

Proposta pretende diminuir evasão escolar e melhorar rendimento educacional

Prioridade está condicionada ao perfil de atendimento da respectiva escola, bem como à disponibilidade de vagas em consonância com sua capacidade física

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