danos morais Cachorro ganha direito de processar ex-dono por maus-tratos Animal foi espancado com um pedaço de pau em junho, agora processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais Em Tempo* - 04/10/2023 às 19:25 A Justiça do Paraná aceitou na última segunda-feira (2) que um cachorro se torne parte de um processo judicial relacionado a maus-tratos. Agora, o animal – que foi espancado com um pedaço de pau em junho – processa o ex-tutor e “exige” uma indenização por danos morais. O caso foi registrado em Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Estado. Tokinho foi incluso no processo após a ONG Grupo Fauna de Proteção aos Animais entrar na Justiça com um pedido de indenização por danos morais no valor de R$ 5.820. Na decisão, a juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski considerou a seguinte citação: “Todo animal é sujeito de direitos fundamentais porque a Constituição [Federal] lhe reconhece dignidade própria”. De acordo com a defesa da ONG e do cão – representados pelos advogados Vinícius Traleski e Isabella Godoy Danesi –, parte do dinheiro da indenização será utilizado como forma de ressarcimento aos gastos realizados pela organização em relação ao resgate do animal. Além disso, a ação pretende reparar “o sofrimento físico e psicológico suportado” por Tokinho. Foto: Reprodução “Nós entendemos que o animal tem direitos e dignidade. Quando ele foi agredido e submetido aos maus-tratos, teve um dano moral. Hoje, é um animal muito dócil, mas ainda apresenta sinais de medo e pós-traumáticos. Além do reembolso para o Grupo Fauna, o dinheiro da indenização também será revertido para o Tokinho”, disse a advogada Isabella Godoy Danesi à reportagem. O ex-tutor de Tokinho chegou a ser preso em flagrante pelo crime, mas foi liberto no mesmo dia. A Banda B tenta contato com a defesa dele. O animal foi resgatado no dia 20 de junho e, segundo consta nos autos do processo, apresentava “quadro de muita dor em região de coluna e membros, estava extremamente assustado, arredio, tremendo muito, ofegante e salivando”. *Com informações do Metrópoles Leia mais: Andressa Urach volta a ser internada e passará por cirurgia Campanha ensina noções sobre técnicas de primeiros socorros a alunos de Manaus Ajuda humanitária beneficia quase mil famílias ribeirinhas no Tarumã Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
