EUA Governo deve reclassificar maconha como substância de menor risco Mudança histórica ocorre no momento em que Biden concorre à reeleição e busca reforçar o apoio dos eleitores mais jovens Em Tempo* - 30/04/2024 às 15:5830/04/2024 às 15:58 O governo Biden tomou medidas na terça-feira (30) para reclassificar a maconha como uma substância de menor risco, disse uma pessoa familiarizada com os planos, um movimento histórico que reconhece os benefícios médicos da droga há muito criminalizada e traz amplas implicações para a pesquisa relacionada à cannabis e para a indústria em geral. Espera-se que o Departamento de Justiça dos Estados Unidos recomende que a maconha seja reclassificada como substância controlada da Tabela III, uma classificação que inclui medicamentos prescritos como a cetamina e o Tylenol com codeína. “[O Departamento de Justiça] continua trabalhando nesta regra. Não temos mais comentários neste momento”, disse um funcionário do governo na terça-feira. O Departamento de Justiça se recusou a comentar. A mudança histórica ocorre no momento em que Biden concorre à reeleição e busca reforçar o apoio dos eleitores mais jovens. A recomendação esperada será analisada pelo Escritório de Gestão e Orçamento da Casa Branca e passará por um período de comentários públicos. O reescalonamento também estaria potencialmente sujeito à aprovação do Congresso. Durante mais de 50 anos, a maconha foi categorizada como uma substância da Tabela I – drogas como heroína, sais de banho e ecstasy que são consideradas como não tendo uso médico aceito e com um elevado potencial de abuso – e sujeita às mais estritas restrições. A recomendação esperada surge após o Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, na sequência de uma revisão minuciosa da Administração de Alimentos e Medicamentos (FDA) dos EUA sob a orientação do presidente Joe Biden, que em 2022 enviou uma carta ao Departamento de Justiça apoiando a reclassificação para a Tabela III. No ano passado, membros da equipe de substâncias controladas do FDA escreveram nos documentos que a agência recomendou o reescalonamento da maconha porque ela atende a três critérios: um menor potencial de abuso do que outras substâncias das listas I e II; um uso médico atualmente aceito em tratamentos nos EUA; e um risco de dependência física baixa ou moderada em pessoas que abusam da droga. O Instituto Nacional sobre Abuso de Drogas concordou com a recomendação. Embora a maconha tenha uma “alta prevalência de uso não médico” nos EUA, não parece provocar resultados graves, em comparação com drogas como a heroína, a oxicodona e a cocaína, disseram os investigadores. “Isto é especialmente notável dada a disponibilidade” de produtos que contêm níveis muito elevados de Delta 9 tetrahidrocanabinol (THC), o principal composto ativo da cannabis. Vinte e quatro estados, dois territórios e Washington DC legalizaram a cannabis para uso recreativo adulto, e 38 estados permitem o uso médico de produtos de cannabis, de acordo com dados da Conferência Nacional de Legislaturas Estaduais. Desde que a primeira venda de cannabis para uso adulto ocorreu em 2014 no Colorado, a cannabis floresceu numa indústria multibilionária que atraiu a atenção de empresas multinacionais em setores como o álcool, a agricultura, o farmacêutico e o tabaco. Tirar a maconha da Tabela I poderia abrir mais caminhos para pesquisa, aliviar algumas das consequências criminais mais severamente punitivas, permitir que as empresas de cannabis realizassem transações bancárias de forma mais livre e aberta e resultar em empresas que não estivessem mais sujeitas a um código tributário de 40 anos que proíbe créditos e deduções de receitas geradas pelas vendas de substâncias das Listas I e II. No entanto, o reescalonamento da maconha não resolverá o conflito federal-estadual, observou o Serviço de Pesquisa do Congresso em um relatório de 16 de janeiro. A fabricação, distribuição e posse de maconha recreativa permaneceriam ilegais ao abrigo da lei federal e possivelmente sujeitos a aplicação e acusação, independentemente da legalidade do estado, escreveu o CRS. Em outubro de 2022, Biden pediu ao secretário do Departamento de Saúde e Serviços Humanos, Xavier Becerra, e ao procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, que iniciassem o processo administrativo de revisão de como a maconha é programada de acordo com a lei federal. A Lei de Melhoria da Agricultura de 2018, mais conhecida como Farm Bill, definiu e descontrolou o cânhamo e o canabidiol derivado do cânhamo e os removeu da definição de maconha – e do controle regulatório – sob a Lei de Substâncias Controladas. *Com informações da assessoria Leia mais: Slipknot confirma brasileiro como novo baterista da banda Prazo para que condutores façam teste toxicológico termina nesta terça Homem morre após invadir quartel do CMA em Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
