O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu investigação para apurar possíveis irregularidades na unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos da rede Baratão da Carne, do empresário Edilson Rufino.

Na última semana, a promotora Sheila Andrade dos Santos, da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, instaurou o procedimento administrativo nº 09.2023.00000946-6.

Conforme o MP-AM, a apuração considera as regras do Código de Defesa do Consumidor. O órgão pretende verificar possíveis violações ao direito à informação e práticas comerciais desleais, incluindo eventual publicidade enganosa.

Além disso, a investigação busca esclarecer se a empresa cometeu alguma irregularidade no funcionamento da unidade. Até o momento, contudo, o procedimento não apresenta uma conclusão sobre as suspeitas.

Em nota, o Baratão da Carne afirmou que cumpre as normas de saúde, segurança e defesa do consumidor. A empresa também declarou confiança no resultado da apuração.

“O Baratão da Carne cumpre e sempre cumpriu com todas as normas de saúde e segurança, bem como as de defesa do consumidor. O inquérito nada mais é que uma investigação de uma denúncia, ‘conjecturas’. Temos certeza que ao final do inquérito vai ser comprovada a idoneidade da empresa, bem como o respeito às leis e aos consumidores”, informou a empresa.

Quem é Edilson Rufino

Proprietário do Baratão da Carne, Edilson Rufino já esteve no centro de outras polêmicas em Manaus.

No fim do ano passado, o empresário ganhou destaque pela festa de aniversário de 50 anos. Segundo informações divulgadas na época, a comemoração custou mais de R$ 1 milhão e contou com um show do cantor Wesley Safadão.

Já em agosto deste ano, o empresário Sebastião Lucivaldo Moraes Carril acusou Rufino de ter uma dívida de R$ 90 milhões com a Receita Federal. Na mesma ocasião, Carril afirmou que as contas bancárias do empresário haviam sido bloqueadas.

Entretanto, as informações apresentadas sobre a suposta dívida não incluem confirmação oficial da Receita Federal. Por isso, a acusação permanece como uma declaração feita por Carril.

Agora, o MP-AM concentra a apuração nas atividades da unidade de beneficiamento de carnes e produtos cárneos do Baratão da Carne. Ao final do procedimento, o órgão poderá adotar as medidas cabíveis caso identifique alguma irregularidade.

Enquanto isso, a empresa mantém a posição de que cumpre as normas e aguarda a conclusão da investigação.

Leia mais

MP-AM abre investigação contra rede de supermercados Baratão da Carne em Manaus