TRE reconhece ata que inclui nome de José Melo como candidato a deputado estadual

Manaus (AM) – Após ser excluído pelas lideranças do partido estadual, o ex-governador e candidato a deputado estadual, José Melo (Pros), teve sua candidatura liberada. A ação em favor de Melo aconteceu nesta segunda-feira (22), pelo desembargador eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) Kon Tsih Wang, que reconheceu a ata do Pros Amazonas elaborada no dia 5 de agosto.

A disputa na Aleam por José Melo corria risco de ser barrada nos últimos dias. Isso porque, apesar do nome do ex-governador ter sido aprovado na ata da convenção do Pros, realizada no dia 5 de agosto, houve uma junção dos nomes aprovados nas atas produzidas nas convenções no dia 4 e 5, no dia 11 de agosto.

Com o reconhecimento da ata do dia de agosto pelo desembargador, Melo está liberado para disputar ao cargo de deputado estadual. Ao mesmo tempo, ainda espera o julgamento do registro de candidatura.

A razão da existência de três atas elaboradas pelo Pros veio da troca de presidentes do partido em âmbito estadual. As mudanças no cargo aconteceram durante o período das convenções partidárias, determinadas para serem realizadas até o dia 5 de agosto em todo o país. Ao todo, em uma semana, a sigla nacional e estadual trocou cerca de três presidentes.

Com a troca do ex-presidente estadual Osvaldo Cardoso Neto para o atual presidente Eurípides Júnior, houve a retirada do nome de Melo da ata do dia 11 de agosto.

Ao ser excluído, Melo pediu o registro da candidatura ao TRE-AM, com o apoio do ex-presidente Osvaldo Cardoso. O desembargador eleitoral do TRE Kon Tshi Wang analisou o caso e constatou que o nome de Melo foi aprovado no dia 5 de agosto, e que a única diferença entre o dia 5 e o dia 11 é a retirada do nome do candidato a deputado estadual.

O desembargador também compreendeu que o estabelecimento da ata do dia 11 de agosto passou do dia estipulado para a realização das convenções partidárias. Caso a ordem judicial seja descumprida, foi estipulado uma multa de R$ 10 mil.

* Com informações da assessoria

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