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Proibição de sacolas

População pede orientações sobre a nova “Lei das Sacolas” em Manaus

Em 2021, quando entrou em vigor a “lei das sacolas”, grande parte das pessoas não apoiou a medida e por isso, a lei foi adiada para 20 de outubro de 2022

Foto: Reprodução

Manaus (AM) – Desde 2021 a população manauara vem discutindo sobre a proibição de venda e distribuição gratuita das sacolas plásticas em supermercados e estabelecimentos comerciais. Algumas pessoas aprovam a medida e outras nem tanto, pois segundo relatos, principalmente, de donas de casa, a lei não ajuda em nada o meio ambiente, uma vez que a própria população não o preserva como deveria.

Desde que surgiram, em 1970, as sacolas plásticas fazem parte da rotina das pessoas, que muitas vezes as reutilizam para recolher lixo em casa. Essa prática, porém, dificulta a sua reciclagem e gera danos ao meio ambiente, pois além de serem produzidas a partir da matéria prima, o petróleo, elas entopem bueiros, poluem a água e causam a morte de muitos animais. Por essa e outras razões, Manaus adotou a proibição da circulação das sacolas no comércio.

Para a microempreendedora Kelly Figueiredo, a “Lei das Sacolas”, como ficou conhecida a Lei nº 2.799/21, só beneficia os lojistas, pois segundo ela, o consumidor é quem sempre sai perdendo.

“Essa medida não ajuda na conscientização ambiental e não irá fazer com que a população use menos plásticos. Acho injusto [a lei], porque só beneficia a empresa que não vai gastar com a compra para as sacolas. O consumidor que sempre sai perdendo. Já as sacolas biodegradáveis, às vezes são mais caras que os produtos no supermercado”,

expressa Kelly.

Por outro lado, para a recepcionista e dona de casa Débora Fernandes, de 30 anos, a “lei das sacolas” vai ajudar o meio ambiente, uma vez que esse é o objetivo da medida. Mas a recepcionista afirma que as autoridades deveriam criar campanhas para orientar a população sobre a conscientização de proteger a natureza, hoje e futuramente, além de criar novos meios de substituir o plástico reutilizado, principalmente por donas de casa.

“Talvez a intenção das autoridades seja essa: amenizar os estragos causados pelas sacolas. Algo simples, mas que tem grande impacto na natureza. Mas as nossas autoridades deveriam pensar em alguma forma de nos ajudar e até mesmo orientar sobre isso, porque a maior dificuldade, com certeza, será essa. Como iremos descartar os lixos? De qualquer forma, iremos precisar de sacolas”,

relata Débora Fernandes.

Conforme explica Débora, os manauaras não têm a cultura de preservar o meio ambiente e a lei veio justamente para isso. “Eu acho é bom [a lei], pelo menos vai preservar o meio ambiente, tanto no presente como no futuro. A questão agora, é só se adaptar com essa nova mudança. Os manauaras não tem tanto essa cultura de preservar o meio ambiente, talvez agora com essa mudança a gente passe a pensar mais sobre isso”, relata a mulher de 30 anos.

A Lei das Sacolas

Muitas pessoas ainda não sabem como foi criada a “Lei das Sacolas” e pedem explicação quanto à medida. O plástico leva, em média, 450 anos para se decompor na natureza e a capital amazonense se torna poluída em excesso, principalmente em períodos festivos. Rios e igarapés que cortam a cidade são cheios de lixo, entulho e muito plástico. Pensando nisso, o então vereador Marcelo Serafim, criou a lei com o objetivo de amenizar mais os danos ao meio ambiente.

Em 2021, quando entrou em vigor a “lei das sacolas”, grande parte das pessoas não apoiou a medida e, por isso, a lei foi adiada para 20 de outubro de 2022, com o objetivo de que a população se adequasse a ela. Conforme descrito no Artigo 1°:

“Ficam proibidas a venda e a distribuição gratuita de sacolas descartáveis com compostos de polietileno, polipropileno ou similares, no município de Manaus, para os consumidores, comumente utilizadas em acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais que pertençam a redes de supermercados ou que possuam mais de dois mil metros quadrados de área construída individualizada, a partir de 20 de outubro de 2022, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas biodegradáveis e de sacolas retornáveis”,

fica registrado a lei em documento oficial.

Ainda, de acordo com o documento, “a partir de 20 de outubro de 2023, ficam proibidas a distribuição e a venda de sacolas plásticas de qualquer composição, inclusive as biodegradáveis, sendo permitida a distribuição gratuita de sacolas retornáveis”.

Quanto às sacolas biodegradáveis, a aposentada Maria das Graças Andrade, de 60 anos, acredita que são mais caras e “a medida é injusta, pois a população já paga tanto imposto”.

“Acredito que, agora, vou ter que levar sacola de casa. [Eu] reutilizo as sacolas plásticas em casa para recolher lixo, limpar o cocô do cachorro. Não dá para usar papel porque rasga se molhar”, lamenta.

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