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Suspensão

Emissão de passaportes no Brasil é suspensa por falta de verbas

Polícia Federal já havia alertado da falta de verbas

Documentos passaram a ser parados de serem emitidos a partir do sábado (19) - Foto: Agência Brasil

A Polícia Federal (PF) suspendeu a partir do sábado (19), a confecção de passaportes por falta de recursos financeiros para a confecção do documento. As informações são do Correio Braziliense do G1.

“A medida decorre da insuficiência do orçamento destinado às atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem”, comunicou a PF, por meio de nota.

Apesar da suspensão da emissão a PF informou que quem foi atendido até sexta-feira (18) receberá o documento

De acordo com a corporação ainda na nota: “Agendamentos e serviços online no Posto PF continuarão funcionando normalmente. No entanto, a entrega dos passaportes solicitados não está prevista até que a situação orçamentária se normalize”.

Passaporte emergencial ou de urgência

Segundo a PF, quando o cidadão necessitar do documento de viagem e não possa, comprovadamente, esperar o prazo normal de confecção e entrega, ele poderá requerer a versão emergencial ou de urgência do documento. Isso só é permitido em situações especiais, como motivos de saúde, trabalho ou catástrofes naturais.

O custo de emissão desse tipo de documento é maior: R$ 334,42 (sendo R$ 257,25 da taxa comum mais um adicional de R$ 77,17).

Críticas ao Governo Bolsonaro

A suspensão das emissões gerou uma série de críticas ao atual governo e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A senadora Leila Barros (PDT-DF) tuitou que “a conta do projeto de reeleição a qualquer custo de Jair Bolsonaro vai ser paga pelo brasileiro. Por falta de verba, a Polícia Federal anunciou a suspensão da emissão de passaportes. O Ministério da Economia sabia desse risco desde setembro”.

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) também se manifestou no Twitter: “Legado de Bolsonaro: sem orçamento, a Polícia Federal suspende a confecção de novos passaportes a partir de amanhã (19). Isso mesmo, a PF não tem dinheiro para emitir um documento!”

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) também criticou o governo Bolsonaro:

“Herança maldita: Polícia Federal suspende a emissão de passaportes. Deu pra entender a razão da proposta da PEC (da Transição)?”

disse o deputado Paulo TeIxeira (PT)

O deputado Julian Lemos (União Brasil-PB), ex-bolsonarista, também atacou o atual governo na rede social. “Foi uma batalha na Comissão de Segurança Pública da Câmara, da qual sou titular, para que o governo desse o aporte no orçamento de PF, PRF e PPF de R$ 2,5 bilhões para a reestruturação das instituições. PF anuncia, agora, que não tem dinheiro para confeccionar passaportes. Trágico”.

*Com informações do Correio Braziliense e do G1

Edição web: Hector Silva

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