Desigualdade social histórica e seu reflexo no Amazonas

Desde o processo de colonização do nosso país, as desigualdades sociais vêm se acentuando no Brasil. Aqueles que possuem um poder aquisitivo maior possuem mais oportunidades de se relacionar, de conhecer pessoas, lugares, de viver confortavelmente, de ter um local para chamar de seu. Quem não tem esse poder, depende da ajuda de terceiros e não possui expectativa de mudança de vida.

Um estudo realizado pela organização Juventudes Potentes revelou que nove em cada dez jovens de São Paulo acreditam que existe um processo de desigualdades históricas que atinge pessoas e grupos, que as mantêm em vantagem em relação a outras parcelas de nossa vida social.  A pesquisa feita com 600 jovens do estado do Sudeste revelou o cenário social do grupo participante do estudo. Para um quarto dos entrevistados, faltam água e energia com frequência, e um quinto desse percentual reside em lugares que viraram pontos de alagamento.

Dentre as muitas minorias que são observadas em nossa sociedade, como os LGBT’s, negros e portadores de deficiências, está a população em situação de rua. Quase invisíveis aos olhos da sociedade, essa parcela da população ainda carece de políticas públicas e sobrevive como pode através da assistência social oferecida por projetos de diferentes instituições. Partindo dessa visão, vamos ter uma breve visão do panorama atual da população que vive nas ruas da capital amazonense e as dificuldades de conseguir atender às demandas desse grupo.

Moradores de ruas

Um dos grupos mais afetados pela desigualdade social é o de moradores de rua. Grandes centros urbanos concentram lugares que viram pontos de encontro de pessoas que por algum motivo, residem em vias públicas. Existem aquelas que nascem e crescem nas ruas, existem aquelas que estão ali por conta de vício em drogas ou bebidas alcoólicas, existem aquelas que perderam todos os bens materiais e precisam se abrigar nesses ambientes, cada um possui a sua história.

Considerada invisível aos olhos da sociedade, essa parcela da população ainda enfrenta o olhar de julgamento das pessoas, que não entendem o que as levou a morar na rua. Nem todos estão ali porque querem, mas sim, pela necessidade, pela falta de assistência. A situação ficou ainda mais complicada com a chegada da pandemia da Covid-19 em nosso Estado, pois muitas pessoas perderam seus empregos, e consequentemente, não conseguiram manter um lugar de moradia. Essas pessoas migraram para viver nas ruas, e hoje se juntam aos andarilhos que vivem espalhados pela cidade.

O Serviço Especial de Abordagem Social, da Prefeitura de Manaus, revelou que durante os picos de pandemia, de 2020 a 2021, aproximadamente 800 pessoas se cadastraram e foram convidadas a entrar em abrigos sociais, que ofereciam serviços médicos, além de encaminhamento para outras sedes. Ainda segundo a pasta, apenas 31% desse grupo está inserido em cadastro único de benefícios sociais.

Projeto Social no Amazonas

Como forma de prestar assistência e realizar um trabalho voluntário, a Associação Philippe Sociais da Comunidade Nova e Eterna Aliança, atua há 23 anos na garantia de direitos das pessoas em situação de rua de forma continuada e planejada, realizando serviço voltados prioritariamente na defesa e efetivação dos direitos socioassistenciais, para a construção de projetos de vida, promovendo cidadania e combatendo desigualdades sociais.

De acordo com o presidente da organização, Atevaldo Menezes, o projeto possui o compromisso de assegurar direitos básicos ao povo que é esquecido pelo restante da população.

“Nosso maior objetivo é garantir o acesso aos direitos fundamentais da população em situação de rua e manter acesa a chama da esperança por tempos melhores. Continuamos fiéis ao nosso carisma e a nossa missão de executar as ações pautadas na misericórdia e nas legislações que norteiam a assistência social”,

disse Menezes.

Entre os serviços oferecidos pela instituição, estão: a proteção social de média complexidade, que é pautado na Política Nacional de Assistência Social de 2004, atendendo famílias e indivíduos com direitos violados, mas cujos vínculos familiares não foram rompidos; além do serviço especializado para a população em situação de rua, que exerce atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, buscando fortalecimento de vínculo interpessoal e familiar.

De acordo com o relatório de impacto social do ano de 2022 divulgado pela organização, foram realizados 16.053 dispositivos de alimentação, 3.541 serviços de segurança, desenvolvimento de autonomia individual, familiar e social, 50 saídas e ruptura da trajetória de rua, além de 636 acolhimentos iniciais. Mantendo-se por meio de doações, o projeto social está aceitando doações de alimentos não-perecíveis, descartáveis, materiais de limpeza, além de frangos e carnes. Localizada na rua Visconde de Mauá, 339 – Centro, a comunidade fornece mais informações sobre doações através do número (92) 99212-6003.

Assistência social pelo poder público

A Prefeitura de Manaus, através da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc) é uma das responsáveis por prestar apoio e oferecer suporte às pessoas que vivem em situação de rua. De acordo com o órgão, a pasta oferece abrigo, atendimento socioassistencial, psicossocial, e encaminhamento adequado às outras especialidades para as demais políticas públicas que possam ajudar na construção de autonomia, inserção social e proteção às situações de violência.

Apresentando-se como outra perspectiva que garante direitos à população desabrigada, a Política Nacional para a População em Situação de Rua (PNPSR) pontua que as pessoas devem ter acesso seguro aos serviços que integram políticas públicas feitas pelos órgãos federais, sendo responsabilidade do poder públicos a garantia desses direitos e também o aprimoramento dos serviços destinados ao atendimento deste grupo.

Durante a pandemia, o Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), criou uma base emergencial de acolhimento provisório para as pessoas que viviam nas ruas. O acolhimento na cidade não é competência do Estado, e sim da prefeitura, mas diante da situação, a ajuda foi oferecida através de do abrigo e atendimento psicossocial.

Uma nova esperança surge através de uma movimentação por parte do governo federal. O Ministério dos Direitos Humanos recriou, neste ano, o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua. Neste grupo, entidades, sociedade civil, movimentos, comitês municipais, estaduais e representantes de oito ministérios irão estimular a criação de políticas públicas voltadas ao monitoramento da população de rua do país.

Esse comitê deverá articular os esforços das esferas federal, municipal e estadual, além de mapear todos os grupos que se encontram nas ruas atualmente.

‘’As políticas para este grupo foram totalmente desmontadas. Agora há um espaço para que a gente faça uma metodologia para implementar uma política que pense na saída definitiva das pessoas das ruas’’, finalizou o diretor de Promoção de direitos das População em Situação de Rua do governo federal,

Leonardo Pinho.

A gerente de Abordagem Social da Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Semasc), Clícia Simone, pontua os principais problemas que levaram ao aumento do número de moradores de rua na capital.

“Houve um grande aumento, de três anos para cá, por conta do desemprego, a falta de recurso para a alimentação, a falta de pagamento de aluguel, benefícios que foram cortados, uso de drogas, a falta de oportunidade, tudo isso fez com que a população viesse para a rua”.

Clícia faz uma análise das atuais dificuldades que a secretaria enfrenta, do ponto de abordagem às pessoas em situação de rua.

“O que pode ser feito para ajudar esse povo em situação de rua é a efetivação de políticas públicas. Hoje existe um preconceito muito grande, faltam políticas públicas na cidade de Manaus, nós temos poucos lugares que podem acolhê-los, nós não temos nenhum albergue, porque muitos deles não querem abrigos, querem lugares para dormir; quando querem, não possui vagas, o que faz com que a gente não consiga fazer um acompanhamento com o usuário.

Na saúde também temos uma equipe que acompanha essa população, é uma equipe pequena que não consegue atender a demanda. Quando identificada a situação de consumo de droga, eles não conseguem demandar para um tratamento, por exemplo”,

disse a gerente.

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