zona franca Deputados estaduais se unem contra medida que prejudica a Zona Franca de Manaus Deputados estaduais repudiaram o decreto do Governo Federal que reduz o IPI em 25% Em Tempo* - 03/03/2022 às 16:3803/03/2022 às 16:54 Manaus (AM) – Os deputados da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) ratificaram o compromisso de defender os interesses da população amazonenses e se posicionaram contrários ao Decreto nº 10.979/2022, publicado na edição de sexta-feira (25) do Diário Oficial da União (DOU). O texto estabelece a redução de 25% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo país, porém a medida afeta diretamente a Zona Franca de Manaus (ZFM), que perderá competitividade. Os produtos fabricados pelas empresas instaladas no Polo Industrial de Manaus (PIM) possuem a alíquota de IPI zerada, ou seja, o Decreto 10.979/2022 não trará nenhuma vantagem e não acarretará em redução de preços nesses produtos. Esse incentivo é oferecido exatamente para atrair grandes indústrias para a região; desta forma, além de estimular a geração emprego e renda, contribui para a preservação da floresta. Com o decreto, a ZFM perde competitividade frente a outras indústrias instaladas em outras áreas do país, que contam com mais facilidade de escoamento da produção por meio das estradas, por exemplo, diminuindo os gastos. O presidente da Aleam, Roberto Cidade (PV) repudiou a decisão do Governo Federal, com uma nota de repúdio publicada na noite de sexta-feira, e já na segunda-feira (28), participou de uma reunião convocada pelo prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), com políticos e empresários para discutir soluções e articular estratégias para reverter essa alteração na alíquota do IPI. “Empenharei todos os meus esforços para reverter os prejuízos que esse decreto trará para a nossa economia, a nossa sociedade e o nosso meio ambiente”, comprometeu-se. Após o encontro, o presidente confirmou participação em uma reunião na próxima semana, em Brasília, com o ministro Paulo Guedes. O deputado Serafim Corrêa (PSB), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunição, Informática e Inovação da Aleam, se manifestou também ainda na noite do dia 25 de fevereiro, chamando atenção ao fato de que o decreto foi publicado às 18h, de uma sexta-feira de carnaval, antecedendo o feriado da folia de Momo. “Uma estratégia para amortecer a repercussão, publicaram às 18h uma edição do DOU”, declarou o deputado, que é economista e já havia se manifestado na tribuna do Plenário Ruy Araújo, desde os primeiros rumores sobre a intenção do ministro da Economia, Paulo Guedes, de reduzir a alíquota do IPI. “Em primeiro lugar, o ministro está enganando estados e municípios e quero alertar o governador do Amazonas e os 62 prefeitos, porque o IPI, por exemplo, de R$ 1 mil, R$ 250 é dividido entre os municípios e os outros R$ 250 pelos estados. Ou seja, está fazendo caridade com o chapéu alheio”, disse o parlamentar durante discurso na sessão plenária da Aleam, na quarta-feira (23). Após a publicação do Decreto Federal, Saullo Vianna (PTB) publicou vídeo repudiando a medida. Segundo ele, a decisão diminui a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM), tornando mais vantajosa a produção em outros estados do Brasil. “Esse decreto também pode implicar na perda de mais de 100 mil postos de trabalho de homens e mulheres amazonenses que trabalham no Polo Industrial de Manaus. É importante, sim, a diminuição de impostos para incentivar a atividade econômica no país. Portanto, o modelo Zona Franca deve ser preservado, e essa redução, se acontecer, deve ser de forma gradual e planejada”, pontuou. Os deputados Wilker Barreto e Adjuto Afonso (PDT), respectivamente presidente e vice-presidente da Comissão de Indústria, Comércio e Zona Franca da Aleam, também se posicionaram contrários ao decreto federal. Ambos reforçaram a importância econômica e ambiental do modelo ZFM, e pediram que os deputados federais e senadores amazonenses unam esforços para reverter essa determinação. “Quem fere este modelo, ignora sua potência e grandiosidade para todo o país, desmerecendo mais de 500 mil empregos direitos e indiretos, a preservação da floresta, o desenvolvimento socioeconômico nos 153 municípios de sua área de atuação”, afirmou Barreto. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Aleam, deputado Ricardo Nicolau (PSD), afirmou que é preciso união de políticos, empresários e população do Amazonas para barrar o Decreto do Governo Federal. Em postagem publicada nas redes sociais, Nicolau foi enfático. “É hora de união, de esquecer política, esquecer partido, esquecer eleição, esquecer vaidade pessoal. É hora de todos nos unirmos em torno de algo maior que é o Amazonas. A nossa Zona Franca de Manaus está em perigo mais uma vez. Políticos, empresários de todos os setores e o povo precisam lutar, juntos, para defender a nossa economia, preservar os nossos empregos e proteger os milhares de trabalhadores do Distrito Industrial”, escreveu. *Com informações da Aleam Edição: Lucas Henrique Leia mais: Políticos do AM defendem Zona Franca em meio a ataques do Governo Federal Decreto que reduz IPI ameaça 500 mil empregos na ZFM David Almeida faz reunião urgente em defesa da Zona Franca de Manaus Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
