Dia da Consciência Negra Leis aprovadas na Aleam reforçam luta negra por reconhecimento e igualdade racial Data que marca a trajetória de lutas por reconhecimento e igualdade Em Tempo* - 20/11/2023 às 14:3420/11/2023 às 14:34 Mais do que enaltecer a cultura negra no País, o Dia Nacional da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, é uma data que marca a trajetória de lutas por reconhecimento e igualdade. E, neste dia, o deputado Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), chama a atenção para a Lei nº 5.620/2021, de sua autoria, que se apresenta como um instrumento a mais na luta por igualdade racial. Conforme a legislação, por meio da Lei nº 5.620/2021, está instituída a obrigatoriedade de realização de campanhas educativas permanentes de combate ao racismo nas escolas, eventos esportivos e culturais por meio do selo “Amazonas pela Promoção da Igualdade Racial”. “Lamento que ainda hoje seja preciso criar leis para que as pessoas façam o básico, que é respeitar umas às outras, mas, se ainda é necessário, que possamos fazer a nossa parte e criar meios de educação e conscientização. Essa lei tem esse objetivo, o de permitir que por meio de campanhas educativas em escolas, eventos esportivos, culturais e demais espaços, sejam divulgadas informações, esclarecimentos e números de denúncias para que as pessoas tenham consciência de que o comportamento racista e discriminatório é algo que não coube nunca e agora muito menos. Todo esclarecimento que vier nesse sentido é bem-vindo e merece nossa atenção e compromisso”, afirmou. De acordo com a Lei nº 5.620, as campanhas nas escolas devem ser permanentes e podem ser realizadas também em eventos esportivos e culturais do Estado, com a divulgação de vídeos ou reprodução de áudios com conteúdo para o combate ao racismo, folhetos informativos e anúncios no sistema de som, durante os intervalos dos eventos esportivos e culturais, assim como nas escolas, quando dispuser desses mecanismos. *Com informações da assessoria Leia mais: Feijoada em homenagem ao Dia da Consciência Negra reúne lideranças em Manaus Atletas amazonenses participam da etapa estadual do projeto Futebol Social Sine Amazonas divulga 143 vagas de emprego para esta terça (21) Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
