Governo Federal libera R$ 325 milhões para atender afetados pela seca no AM

Manaus (AM) — A ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou, nesta segunda-feira (16), liberando R$ 225 milhões aos municípios do Amazonas diante da emergência decretada com a forte seca que atinge o estado. Do total, serão enviados R$ 102,3 milhões em parcela única, os outros R$ 122,7 milhões serão incorporados em parcelas a partir de novembro de 2023 para 59 municípios. Os R$ 100 milhões restantes foram anunciados por Anderson Souza, prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação Amazonense dos Municípios (AAM).

A iniciativa é parte de um conjunto de ações do Governo Federal, sob liderança do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para garantir assistência e apoio à população do estado durante e após o período de emergência.

“Neste momento, há aqui uma equipe da nossa Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente olhando exatamente os efeitos da questão ambiental em relação a doenças e outros impactos para a saúde por problemas de desassistência que podem ocorrer com esses fenômenos”,

declarou a ministra durante ato de assinatura da portaria.

Nísia Trindade esteve com prefeitos do estado na Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Dos 62 municípios do Amazonas, Lábrea, Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira receberão recursos para a atenção primária na saúde de forma imediata.

“São R$ 102 milhões e 300 mil para questões de emergência e ações de média e alta complexidade para 59 municípios. Para esses três municípios, assinei portaria complementar. São municípios que, com base em avaliação conjunta do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, são os que mais precisam de recursos para atenção primária da saúde”,

disse a ministra.

Além dos recursos disponibilizados, Nísia Trindade destacou que o Ministério da Saúde está empenhado em atender o estado diante de quaisquer emergências em saúde que venham a acontecer, além de investir na atenção primária e na atenção especializada por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“Temos uma linha também de preparação para emergências sanitárias. O Brasil tem que fazer isso observando suas realidades, porque não somos só um país desigual, mas um país muito diverso. A questão da Amazônia tem que ser vista nessa diversidade”,

disse a ministra.

Anderson Souza declarou que os outros R$ 100 milhões, sendo R$ 12 milhões para Manaus, serão destinados pelo Ministério das Cidades.

“Destacamos que R$ 61 milhões foram designados especificamente para a Defesa Civil. A partir de amanhã, terça-feira (17), as prefeituras que fizerem os seus planos de trabalho, publicarem seus decretos emergenciais, já estarão recebendo. Também as prefeituras que apresentarem os seus projetos sobre terras caídas!”,

disse.

O governador Wilson Lima destacou a importância da parceria entre os governos federal, estaduais e municipais para reforçar a atenção da saúde à população.

“É importante esse repasse de recursos do Governo Federal porque desafoga também o Estado e esse é o sistema SUS, em que há participação do Estado, do Governo Federal e também das prefeituras. E o Governo Federal tem sido importante para que o Amazonas possa avançar nessa questão da alta complexidade“,

destacou Wilson Lima.

Segundo o governador, o anúncio de repasse é fundamental para municípios que enfrentam dificuldades, não apenas por conta da severa estiagem. Com a parceria federal, o estado conseguiu avançar na saúde em questões como a oferta de transplante renal, ampliação de profissionais do programa Mais Médicos e antecipação de vacinação, por exemplo.

“E tem outras pautas que o Governo Federal tem sido fundamental especialmente nessa questão da alta complexidade no interior, na montagem das UTIs e também levando mais profissionais especializados para que a gente possa também colocar o interior com essa estrutura, com essa capacidade de atendimento”,

completou Wilson Lima.

O prefeito de Manaus, David Almeida, declarou que as mudanças climáticas requerem aos administradores da cidade, dos Estados, do país e do mundo, uma reflexão para manter esse equilíbrio.

“As mudanças climáticas são uma realidade, os efeitos a cada ano se farão mais intensos e isso requer a nós, os administradores da cidade, dos Estados, do país e do mundo, uma reflexão para que possamos manter esse equilíbrio do clima. A sua presença aqui, ministra, representando o governo do presidente Lula, trazendo recursos, aportando recursos aos cofres dessas prefeituras, para que possamos melhor assistir à população do nosso estado, nos traz muita alegria”,

afirmou o prefeito.

Ações do governo federal

Na última semana, o Ministério da Saúde enviou para o estado do Amazonas sete kits calamidade, com capacidade de atender 10,5 mil pessoas por até um mês, e mais 71,5 mil unidades de medicamentos para intubação orotraqueal (IOT). A pasta segue monitorando a situação no Amazonas e outros estados impactados pela seca. Mais insumos podem ser enviados a partir novas solicitações.

O governo federal mobilizou ministros, secretários, técnicos e instituições para articular parcerias com o estado e municípios para ajudar a mitigar os efeitos das queimadas e da seca nos rios. Nas últimas semanas, já foram anunciadas ações de defesa civil, de dragagem de rios, de antecipação de benefícios, de parcerias para elaborar planos de trabalho para a defesa civil, de repasses de cestas básicas e de aumento do efetivo de combate a incêndios.

Recomendações para o estado

As principais recomendações para a população amazonense e de outras cidades da região Norte do país que tiveram o céu coberto por fumaça são:

– Evitar ficar próximo ao local de queimadas;

– Lavar mãos e rosto;

– Fechar portas e janelas de casa e do ambiente de trabalho para que a fumaça não entre;

– Manter os ambientes umidificados e ventilados (com umidificadores e ventiladores);

– Aumentar a ingestão de água para hidratação;

– Evitar exposição em locais abertos, quando possível;

– Usar máscara ao ar livre; e

– Evitar atividades físicas/esportivas ao ar livre.

*Com informações do Ministério da Saúde

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