INVESTIGAÇÃO MPAM investiga obra em área de possível risco para pousos e decolagens no Aeroclube do Amazonas Investigação visa verificar adequação da obra comercial à Zona de Proteção do Aeródromo de Flores Em Tempo* - 07/10/2022 às 15:5407/10/2022 às 15:54 A empresa responsável pela obra também será notificada para que se manifeste a respeito da representação feita pelo Aeroclube do Amazonas. - Divulgação Manaus (AM) – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou Inquérito Civil (IC) para apurar a regularidade de uma obra localizada na Avenida Torquato Tapajós, nas proximidades da pista de pouso e decolagem do Aeródromo de Flores, o Aeroclube do Amazonas. O IC foi instaurado no último dia 28/09, pelo Promotor de Justiça Paulo Stélio Sabbá Guimarães, titular da 63ª Promotoria de Justiça da Ordem Urbanística. Além da adequação da obra à segurança do Aeródromo, o MP está apurando junto ao Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) se houve manifestação do Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) acerca da construção. “O Aeroclube do Amazonas formulou uma representação acerca da existência dessa obra, alegando que a mesma estaria oferecendo grande risco aos procedimentos de pouso e decolagem. O Departamento de Controle do Espaço Aéreo aprovou o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo de Flores, porém, o alvará de construção emitido pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano para a obra na Avenida Tapajós n° 25 pautou-se em premissa equivocada acerca da inexistência desse Plano Básico”, explicou o Promotor de Justiça. O MP determinou a requisição de informações do Decea sobre a existência de obstáculos à construção da obra em face da zona de proteção do aeródromo de Flores. A empresa responsável pela obra também será notificada para que se manifeste a respeito da representação feita pelo Aeroclube do Amazonas. *Com informações da Ministério Público do Amazonas Leia mais: MPAM alerta para a exploração sexual e o tráfico de mulheres e crianças MPAM concede Selo de certificação do “Juntos Pela Vida” para escolas em Manaus MPAM denuncia médicos por homicídio culposo, por negligência e imperícia em Nova Olinda do Norte Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
