Auxílio-moradia Às vésperas da eleição na Câmara, Arthur Lira aumenta auxílio-moradia de deputados Presidente da Casa aumenta valor complementar do benefício, que no total passará a mais de R$ 8.000 Em Tempo* - 24/01/2023 às 19:5424/01/2023 às 19:54 Foto: Divulgação O presidente da Câmara dos Deputados e candidato à reeleição, Arthur Lira (PP), aumentou valor total do auxílio-moradia dos parlamentares, que poderão receber até R$ 8.401 com o benefício. O aumento vem às vésperas da eleição na Casa Legislativa. Lira também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar. O ato, publicado no Diário da Câmara da última sexta-feira (19), passa a vigorar em 1º de fevereiro, data em que acontece a próxima eleição para a presidência da Casa, para os cargos da mesa diretora e também para as comissões temáticas. Arthur Lira no plenário da Câmara dos Deputados – Elaine Menke – 31.ago.22/Câmara do Deputados Atualmente o auxílio-moradia dos deputados é de R$ 4.253 e os deputados ainda têm direito a um complemento, caso solicitado, de R$ 1.747, por meio da cota parlamentar. A decisão de Lira turbina esse novo montante, que passa a ser de R$ R$ 4.148 —e o total do benefício, supera os R$ 8.400. A cota disponível para reembolso com uso de combustível, de R$ 6.000, também aumentou consideravelmente, passando para R$ 9.392. Além disso, foi acrescido à cota parlamentar um parágrafo que afirma que o deputado ainda tem direito “ao reembolso de até quatro trechos de bilhetes aéreos, ida e volta, por mês, tendo como destino o Distrito Federal e como origem o respectivo estado de representação”. Atualmente, os parlamentares podem pagar viagens utilizando a cota parlamentar, que tem um limite anual de gastos. O novo dispositivo diz que os quatro trechos estão “além da cota estabelecida” e que o trajeto pode ser para outros locais do Brasil, desde que próximo a alguma residência do deputado. Em 2020, a cota parlamentar foi pouco utilizada durante o ano em razão da pandemia, que diminuiu os gastos com a atividade parlamentar. Porém, como mostrou a Folha, em dezembro daquele ano os congressistas gastaram todo o dinheiro economizado durante o isolamento e registraram um recorde de dispêndio da verba pública, direcionando o dinheiro para compras de passagens e impressão de revistas, por exemplo, inclusive fazendo uso de notas fiscais retroativas. Isso porque a verba da cota parlamentar é anual, ou seja, o que não fosse gasto, retornaria à União quando o ano virasse. Os acenos de Lira aos deputados acontecem uma semana antes das eleições da próxima Legislatura da Câmara dos Deputados, o que vai acontecer no próximo dia 1º. O deputado, porém, já tem sua reeleição praticamente garantida, ao conseguir unir apoio de todos os principais partidos da Casa, do PT de Luiz Inácio Lula da Silva ao PL de Jair Bolsonaro. A disputa deve ficar concentrada entre petistas e partidos do centrão pelo espaço de cada um nos demais principais postos de comando da Casa: a Mesa Diretora, as comissões permanentes e a do Orçamento. Na próxima legislatura, que tem início em 1º de fevereiro, a federação liderada pelo PT terá a segunda maior bancada, com 81 parlamentares —a primeira será a do PL, com 99 deputados. Caso Lira (PP-AL) e também Rodrigo Pacheco (PSD-MG) confirmem o favoritismo para continuar comandando a Câmara e o Senado, o Congresso Nacional deve iniciar os trabalhos a reboque da agenda definida pelo governo Lula. Na área econômica, o foco será a aprovação da nova âncora fiscal —em substituição ao teto de gastos— e a reforma tributária. No campo político, a prioridade será a análise das medidas provisórias que reestruturaram a Esplanada dos Ministérios, que pulou de 23 para 37 pastas, além da possível derrubada de vetos de Jair Bolsonaro (PL) e a discussão de propostas em resposta aos ataques golpistas de 8 de janeiro. Líderes governistas já descartam avançar com o que chamam de “pauta de costumes da esquerda” —a expressão pauta de costumes era usado para se referir à agenda conservadora de Bolsonaro. Ou seja, o governo e seus aliados no Congresso vão abandonar por ora assuntos que possam provocar ruído e prejudicar a agenda econômica, como a ampliação das regras do aborto legal e a inclusão na Constituição do direito ao casamento para pessoas do mesmo sexo. Os governistas buscam também uma forma de enterrar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) que os próprios petistas e aliados defenderam para investigar os atos de 8 de janeiro. Lula já disse que uma comissão neste momento poderia terminar em uma “confusão tremenda”. Como a Folha mostrou, a Justiça estuda propor ao Congresso novas punições para crimes contra o Estado democrático de Direito, entre elas a perda de cargo público e impossibilidade de fazer concurso. Também está em avaliação a criação de novos tipos penais para quem atentar contra a vida dos chefes dos três Poderes. Em paralelo, congressistas elaboram projetos sobre o mesmo tema. * Com informações da Folha de São Paulo Leia mais: Arthur Lira assume controle de órgão de combate à seca no governo Lula Nova bancada federal do AM se reúne com Arthur Lira em Brasília Arthur Lira diz que todos os envolvidos em atos golpistas serão responsabilizados Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
