microchip Animais domésticos poderão receber microchipagem no AM Através da numeração do banco de dados as informações essenciais serão disponibilizadas Em Tempo* - 22/06/2023 às 15:2622/06/2023 às 15:27 Manaus (AM) — Cães e gatos domésticos poderão receber microchipagem contendo informações essenciais para identificação detalhada no Amazonas, é o que prevê o anteprojeto da deputada estadual Joana Darc (UB), que recebeu parecer favorável do Governo do Estado, através da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), na quarta-feira (21). A propositura ainda defende a criação um banco de dados público, de fácil consulta e integrado com a iniciativa privada, tendo todos os estabelecimentos públicos e privados que realizem a aplicação dos dispositivos eletrônicos, alimentado anualmente com registros fidedignos de cães e gatos. Para Joana Darc, a iniciativa é louvável para coibir o abandono de animais. “Além das informações que vão nos ajudar no censo demográfico de cada espécie, a medida vai auxiliar na identificação de pessoas que abandonam animais domésticos, pois com os dados do tutor vamos encontrá-lo e puni-lo no rigor da lei pelo crime de maus-tratos” , assegurou a parlamentar. A iniciativa ainda amparará os animais que, por qualquer razão, se encontram perdidos, ou até mesmo ajudar na identificação de animais roubados, na maioria das vezes, os de raça, usados para procriação em canis clandestinos. Sobre o microchip O material para fabricação do microchip deverá, obrigatoriamente, ser revestido de substância anti-migratória, que impeça a movimentação pelo corpo do animal doméstico. Preferencialmente, os microchips a serem comercializados no Estado para implantação em animais domésticos, deverão ser fabricados em biovidro. A instalação do dispositivo deverá ser feita por profissional Médico Veterinário devidamente habilitado. A implantação dos microchips ficará a cargo dos tutores, de modo geral, para que, apenas posteriormente a isso, os pets sejam comercializados, estendendo essa ação aos protetores, cuidadores e ONGs, para que os pets sejam doados somente após a identificação. Banco de dados dos animais microchipados Através da numeração do banco de dados, as informações essenciais, a serem disponibilizadas a partir de um leitor de microchip, conterá identificação do proprietário ou responsável pelo animal, com a respectiva inscrição do cadastro nacional de pessoa física (CPF); um número de telefone; nome, raça e data de nascimento do animal doméstico. Além disso, será possível acompanhar as indicações das vacinas já aplicadas no animal. “A respeito do banco de dados, ele possuirá uma sequência, preferencialmente alfanumérica, única e inconfundível, capaz de particularizar cada animal doméstico” , pontuou Joana Darc, presidente da Comissão de Proteção aos Animais da Assembleia Legislativa do Amazonas (CPAMA-Aleam). *Com informações da Aleam Leia mais: Prefeito sanciona lei que ajusta PCCR dos servidores da Área Não Específica Prefeito determina início das obras de infraestrutura em comunidades na zona Norte PL sobre direitos a portadores de síndromes e doenças em transportes públicos é apresentado Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
