assembleia No primeiro ano de mandato, Débora Menezes apresenta 63 Projeto de Lei na Aleam Ao longo do primeiro ano de mandato legislativo, a parlamentar apresentou um total de 63 Projetos de Lei Ordinária Em Tempo* - 08/01/2024 às 16:0708/01/2024 às 16:07 Manaus (AM) – A deputada Débora Menezes (PL) teve importante desempenho em seu primeiro ano de mandato na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). Além de emplacar projetos e leis, a parlamentar atuou em prol dos valores da família e convicções dos cidadãos amazonenses, sempre dialogando com a população, para que seu mandato parlamentar se aproxime cada vez mais das necessidades e anseios da sociedade. Ao longo do primeiro ano de mandato legislativo, a parlamentar apresentou um total de 63 Projetos de Lei Ordinária; seis Projetos de Resolução Legislativa e uma Emenda à Constituição do Estado. Além disso, foram realizados 254 requerimentos, demonstrando o compromisso da deputada em buscar soluções às demandas da população. Destacam-se ainda, as conquistas legislativas da parlamentar, que resultaram em 17 leis aprovadas. Lei nº 6.356/2023: Torna obrigatório o horário cívico nas escolas públicas e privadas do Estado do Amazonas, fortalecendo o sentimento de patriotismo e cidadania entre os estudantes. Lei nº 6.368/2023: Cria o Plano Estadual Vini Jr. de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do Estado do Amazonas, promovendo a igualdade e o respeito no ambiente esportivo. Lei nº 6.436/2023: Dispõe sobre a criação de curso de defesa pessoal e noções de sobrevivência para mulheres vítimas de violência doméstica, visando proporcionar maior segurança e autonomia para as mulheres amazonenses. A deputada reforça a missão de continuar empenhada por melhoria da população amazonense, honrando os votos recebidos. “Agradeço o gesto de cada cidadão do estado com muito trabalho. será diferente em 2024. Com entusiasmo e vontade de fazer a diferença na vida das pessoas que moram no Amazonas”, garantiu a parlamentar. Ela reafirmou ainda seu compromisso em trabalhar, em prol do desenvolvimento e bem-estar do povo do Amazonas. Algumas leis da deputada: Lei nº 6.463/2023: Proíbe a utilização da denominada “linguagem neutra” no âmbito do Estado do Amazonas, preservando a língua portuguesa e a clareza na comunicação. Lei nº 6.392/2023: Institui o Dia da Conscientização dos Direitos Humanos, dos Agentes Aplicadores da Lei, reforçando a importância do respeito aos direitos fundamentais e à atuação dos profissionais da área de segurança pública. Lei nº 6.541/2023: Proíbe o desrespeito a dogmas e crenças das religiões cristãs sob forma de sátira, ridicularização e menosprezo no âmbito do Estado do Amazonas, garantindo o respeito à liberdade religiosa. *Com informações da assessoria Leia mais: Após um ano tentativa de golpe, STF mantém 66 presos Forças Armadas têm responsabilidade política por 8/1, diz pesquisador Lula decreta luto oficial de três dias pelo falecimento de Zagallo Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
