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Contexto

Bancada federal arma estratégia para vencer luta pela ZFM no STF

De acordo com o deputado petista Zé Ricardo, a estratégia envolve diálogos constantes com os ministros que compõem a Corte e que vão julgar

Divulgação

Sob a coordenação do senador Omar Aziz (PSD), a bancada de deputados e senadores do Amazonas no Congresso definiu estratégia para enfrentar os próximos capítulos da batalha judicial travada no Supremo Tribunal Federal em defesa do modelo Zona Franca de Manaus.

De acordo com o deputado petista Zé Ricardo, a estratégia envolve diálogos constantes com os ministros que compõem a Corte e que vão julgar, nos próximos dias, em plenário, as ações que contestam os decretos presidenciais que atingem a competitividade da ZFM ao reduzirem o IPI em 35%.

“Vamos dialogar com os ministros, valos levar argumentos, informações, para mostrar que a decisão, já preliminar, precisa tornar-se definitiva. Nosso objetivo, com a ação judicial da bancada por meio do Solidariedade, é deixar os produtos da ZFM fora da redução do IPI, garantindo os seus incentivos fiscais e a sua competitividade, como determina a Constituição Federal”, diz Ricardo.

Encarar Guedes

A ZFM será o foco principal de uma audiência pública, com a presença do ministro Paulo Guedes, que acontecerá no dia 1º de junho no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço (Cedeics) da Câmara Federal.

“Esperamos que ele (Guedes) vá, para poder prestar esclarecimento sobre ações e decretos contra a Zona Franca e a economia do Amazonas”, disse Zé.

Desfecho

Após conceder liminar em favor da ZFM, no final da semana passada, o ministro Alexandre de Moraes disse à bancada federal amazonense que a batalha judicial do Estado prosseguirá agora na esfera da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República.

Após a manifestação desses dois órgãos, o colegiado do STF se reunirá para julgar definitivamente a matéria.

Aprovação de David

Pesquisa do Instituto Diário de Pesquisa (IDP), divulgada na terça-feira (10), aponta que oito em cada dez manauaras aprovam a gestão de David Almeida à frente da Prefeitura de Manaus.

Conforme a pesquisa, 82% da população aprovam as ações do chefe executivo municipal.

“Depois de enfrentar muitos desafios, conseguimos, com muito trabalho, começar uma nova página na história de Manaus, e a população tem reconhecido o nosso esforço. Manaus tem, hoje, a melhor saúde básica do Brasil, poucos meses depois do ano difícil que tivemos em 2021”, afirma David.

IPI no TJAM

O deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) será um dos palestrantes do debate ‘Análise dos decretos presenciais de redução do IPI e seus reflexos na ZFM’, que ocorrerá às 15h na Escola de Magistratura do Tribunal de Justiça do Amazonas (Esmam), nesta quinta-feira (12).

O evento acontecerá no Auditório Desembargador Arthur Virgílio Filho e será transmitido pelo canal do YouTube do Esmam.

Thomaz Nogueira

O ex-superintendente da Suframa, Thomaz Nogueira, também participará do debate no TJAM.

Os outros participantes são: procurador do Estado Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho; professor Paulo Victor Vieira da Rocha; subprocurador adjunto do Estado, Eugênio Nunes da Silva e o promotor Daniel Leite Brito (MP-AM).

Também confirmaram presenças o reitor da UEA, André Luiz Nunes Zogahib; advogados José Luiz Franco Júnior e José Maria Arruda de Andrade; o auditor fiscal Nivaldo das Chagas Mendonça e a juíza Naira Neila Batista de Oliveira Norte.

Amazon repudia

Acerca dos ataques sofridos pelo juiz Roberto Taketomi em um órgão de imprensa da capital, a Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) divulgou Nota de Repúdio condenando os ataques.

Diz a nota: “A Associação dos Magistrados do Amazonas (AMAZON) expressa sua irrestrita solidariedade aos magistrados atingidos em sua honra e em sua imagem no legítimo exercício de suas funções jurisdicionais, por meio de divulgações com objetivos claros de ofender e denegrir o trabalho, a personalidade e até a intimidade desses profissionais, em flagrante desrespeito à Carta Magna do País e afetando de forma ampla a independência judicial de toda a magistratura amazonense”.

“Causa estranheza a perseguição a magistrados execrados publicamente sem quaisquer provas ou motivo justom demonstrando uma incapacidade do ofensor de conviver em ambiente democrático, além de seu desprezo pelas Leis que repelem esse tipo de prática, inclusive como de assédio”, expressa a nota.

Drama humanitário

Dados divulgados ontem da tribuna da Assembleia Legislativa (Aleam) pela deputada Alessandra Campêlo (PSC) mostram a tragédia humanitária que é o aumento dos casos de feminicídio, conforme o Núcleo de Promoção e Defesa da Mulher (Nudem), da Defensoria Pública do Estado (DPE).

Presidente da Comissão da Mulher do Poder Legislativo Estadual, a parlamentar disse que de 2019 até março de 2022, o Amazonas contabilizou 55 vítimas de feminicídio e cerca de 165 órfãos desse tipo de crime.

No país, só em 2021 foram registrados 1.319 feminicídios.

Discos voadores

Acontece hoje, a partir das 19h30 (hora Manaus), a palestra do jornalista e ufólogo Ademar Gevaerd, editor da Revista UFO, no auditório da Escola Superior de Tecnologia da UEA (UEA/EST), Avenida Darcy Vargas.

Os ingressos são comercializados a R$ 70,00. O link para compra do ingresso é https://mpago.la/2tSxPCR.

Ao se inscrever, o participante receberá um crachá numerado para sorteio de livros e revistas sobre o tema, que estarão disponíveis no evento.

Buscando recursos

O coordenador executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), Marcellus Campêlo, e o secretário chefe do Escritório de Representação do Amazonas em São Paulo (ERGSP), Alfredo Albuquerque Lins, reuniram-se ontem com o representante no Brasil da Agência de Comércio e Desenvolvimento dos Estados Unidos (USTDA), Rodrigo Mota.

A agenda tratou da captação de recursos a fundo perdido para a elaboração de projetos de infraestrutura e de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).

“Centrãoduto”

Segundo O Estadão, o Palácio do Planalto planeja editar uma Medida Provisória para viabilizar um projeto que prevê o aporte de R$ 100 bilhões na construção de gasodutos.
Se o Congresso rejeitar a matéria, a MP sairá para garantir o empreendimento que, conforme o jornal paulista, beneficia, principalmente, o empresário Carlos Suarez e seus sócios.

O Ministério da Economia é contra a ideia de sacar até R$ 100 bilhões do pré-sal para financiar a construção dos dutos de gás.

Ministro demitido

Por discordar do “Centrãoduto” de R$ 100 bilhões, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, foi exonerado do cargo.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Adolfo Sachsida para o cargo, de acordo com o Diário Oficial da União de ontem.

Combustíveis

A troca de ministros também está relacionada ao novo reajuste no preço do diesel anunciado pela Petobras, que irritou Bolsonaro.

Com o aumento, o preço médio do combustível nas refinarias passou de R$ 4,51 para R$ 4,91 por litro. O repasse aos consumidores depende de políticas comerciais de distribuidoras e postos de combustíveis.

Guerra aberta

Em luta por sua reeleição, Bolsonaro abriu guerra contra o reajuste da Petrobras, classificando-o de “estupro”.

“Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais o preço do combustível”, desabafou o presidente em live.

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