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Voto feminino completa 90 anos no Brasil, mas poder eleitoral ainda é subaproveitado

Em Manaus, apesar do eleitorado ser formado por 52,8% de mulheres, as representações femininas na política ainda aparecem em baixa escala

Celina Guimarães Viana foi uma professora brasileira e primeira eleitora de que se tem registro oficial no Brasil

Manaus (AM) – Após 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil, as mulheres ainda percorrem um longo caminho para estabelecer voz e representatividade na esfera política. A potência do eleitorado feminino é enorme, tendo em vista que a contabilização dos 77 milhões de brasileiras aptas para votos, pode ser responsável pela decisão de quem assume o cargo de autoridade máxima no país: a Presidência da República.

O direito feminino de exercer papel decisivo na democracia foi instaurado em 24 de fevereiro de 1932. Na época, o direito ao sufrágio (processo de escolha eleitoral) para as mulheres brasileiras, alfabetizadas e assalariadas foi concedido pelo governo de Vargas, ainda que com muitas restrições. Mulheres casadas necessitavam da autorização do marido para ter acesso ao direito, as viúvas precisavam comprovar possuir renda própria e legislações anteriores impediam o direito a cidadãos analfabetos. 

Tais restrições acabaram segmentando ainda mais a participação feminina nas decisões eleitorais, especialmente mulheres negras e indígenas (as quais, em sua maioria, se enquadravam na parcela de baixa renda e analfabeta do país).

Para a eleitora e feminista declarada Janete Nascimento, a conquista pelo voto das mulheres trouxe a oportunidade de exercer a democracia de uma maneira ampla.

“Saber que eu tenho o poder de escolher os representantes do meu país, é uma maneira de assegurar meus próprios direitos e cobrar políticas públicas voltadas para o público feminino. A representação, com certeza precisa ser maior, mas acredito que em breve os números podem melhorar”, disse.

A introdução do voto feminino, também trouxe a possibilidade de que as mesmas fossem candidatas. Quase um século depois, a baixa expressividade da representação feminina em cargos políticos ainda é observada. 

Em 2022, cerca de 77 milhões de brasileiras devem votar nas eleições de outubro, entretanto foi observado que nas eleições de 2020, a quantidade de mulheres concorrendo em pleitos foi 2,5% menor, em relação aos homens. 

Segundo dados do TSE, houveram 187.021 (33,6%) mulheres na disputa pelos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em todo o país, enquanto 370.368 homens (66,4%) concorreram aos mesmos postos nos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

Já em Manaus, apesar do eleitorado ser formado por 52,8% de mulheres, as representações femininas na política ainda aparecem em baixa escala. De acordo com um levantamento realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a capital amazonense ocupa a quinta pior colocação em percentual de vereadoras em uma lista de 25 cidades. 

Dentro da Câmara Municipal de Manaus (CMM), formada por 41 vereadores, apenas 4 cadeiras são ocupadas por mulheres. São elas Glória Carrate (PL), Professora Jacqueline (Podemos), Thayssa Lippy (Progressistas) e Yomara Lins (PRTB). 

A vereadora Professora Jacqueline foi a terceira mais votada no pleito de 2020, quando era filiada ao Podemos, com foco eleitoral na área de educação. Segundo ela é necessária a inserção, em maiores quantidades, de mulheres na política. Ela explica a importância da presença feminina no poder público. 

“O papel da mulher na política é muito importante para a democracia, para a construção de políticas públicas, desperta maior interesse nos partidos, não só por causa da quota partidária, mas também pela nova consciência de que o estado do Amazonas e o Brasil como um todo, podem e merecem ter maior participação feminina no parlamento”, disse. 

Na Assembléia Legislativa, formada por 24 vagas para deputados estaduais, apenas 4 dessas são ocupadas por mulheres. São elas: Dra. Mayara (Progressistas), Therezinha Ruiz (PSDB), Joana Darc (PL) e Nejmi Aziz (PSD). 

Mayara Pinheiro entrou para a história como a deputada estadual mulher mais votada na história do Amazonas. Ela afirma que apesar das mulheres possuírem uma participação feminina histórica no número de parlamentares que compõem esta legislatura, ainda assim, representam somente 17% dos membros da Assembleia.

“A participação feminina na política é fundamental para o fortalecimento da democracia em nosso país com maior e mais ampla representatividade popular. Com um envolvimento maior de mulheres na política, as principais demandas poderão ser amplamente defendidas e assistidas”, disse.

A deputada ainda salienta que existem muitas dificuldades enfrentadas pelas mulheres no meio político, como o julgamento pela aparência e exercer o trabalho como uma minoria.

“Exercemos diversos papéis na sociedade e o principal desafio é conseguir equilibrar todos estes. Entretanto, isso não nos impede de ter um engajamento feminino e defender as pautas que são pertinentes para nós, mulheres”, afirma.

Em esfera federal (deputados federais e senadores), atualmente, nenhum dos cargos possui participação feminina. Conforme o deputado federal Bosco Saraiva (Solidariedade), a conquista do voto feminino foi uma grandiosa conquista ocorrida nos anos trinta e isso modificou o status da participação das mulheres na vida política brasileira.

“O aumento da presença efetiva no parlamento e no poder executivo se dará de forma gradativa. É preciso ser paciente e consistente para ter um crescimento seguro e consolidado”, afirmou.

Busca por equidade

Questionado sobre a realidade da mulher na política, no Amazonas, o cientista político Helso Ribeiro acredita que todo o mecanismo eleitoral é uma grande corrente que vai contra os interesses de inserção feminina dentro da vida parlamentar.

“O nosso sistema de votos poderia intercalar votos proporcionais entre homens e mulheres. Nesse movimento, já ocuparíamos 50% das vagas com parlamentares femininas. Estamos caminhando mais para um sistema de plutocracia, onde quem governa é quem detém mais poder econômico, visto que os partidos privilegiam sua verba para candidatos masculinos em grande maioria”, disse ele. 

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