Novos valores Lula sanciona lei que confirma reajuste salarial de 9% para servidores federais O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais Em Tempo* - 15/09/2023 às 14:5615/09/2023 às 14:56 Brasília (DF) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a medida provisória que concedeu reajuste linear de 9% a todos os servidores federais. A MP 1.170/2023 foi aprovada pelo Senado, no último dia 23, com acréscimos ao texto original do Executivo. O aumento começou a valer a partir de 1º de maio de 2023, e os salários corrigidos começaram a ser pagos em junho. O auxílio-alimentação também aumentou (43%), passando de R$ 458 para R$ 658 mensais, informou a Agência Senado. A MP foi editada após sanção da Lei 14.563, de 2023, que incluiu recursos para a concessão do reajuste no Orçamento deste ano (Lei 14.535, de 2023). Segundo o Executivo, a correção alcança mais de 1,1 milhão de beneficiários, dos quais 520 mil servidores civis ativos, 13,6 mil empregados públicos, 450 mil aposentados e 167 mil pensionistas. O custo será da ordem de R$ 9,62 bilhões para o exercício de 2023 e de R$ 13,82 bilhões anualmente a partir de 2024. Uma das mudanças introduzidas no texto pelos deputados e confirmadas pelos senadores cria mais uma diretoria na Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), que passa de três para quatro. A nova lei também permite aos anistiados políticos que recebam reparação econômica mensal optarem pelo uso dessa remuneração para pedir crédito consignado. Essa remuneração deve ser de caráter indenizatório e recebida de forma permanente e continuada. *Com informações da Gazeta do Povo Leia mais: Lula embarca para G77 em Cuba e Assembleia Geral da ONU nos EUA ‘Altamente comprometido’, declara Lula sobre Bolsonaro com delação de Mauro Cid Reajuste salarial de 8% para professores é aprovado na Aleam Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
