Reforma Tributária Bancada do AM repercute aprovação do texto-base da reforma com exceções para ZFM Texto aprovado valoriza a contribuição da Zona Franca de Manaus para a economia EM TEMPO - 09/11/2023 às 15:4909/11/2023 às 15:57 Brasília (DF) – A aprovação da PEC da Reforma Tributária no Senado Federal, na quarta-feira (8), foi comemorada por parlamentares amazonenses, em especial, pela manutenção dos benefícios para a Zona Franca de Manaus (ZFM). O placar final foi de 53 votos contra 24. “Talvez a reforma não seja a obra-prima que todos nós queríamos, mas aquilo que podia ser feito nós fizemos. Ou o Brasil avança com a Reforma Tributária ou permanece desmoralizado perante aqueles que pretendem investir aqui”, destacou o senador Omar Aziz (PSD), que votou a favor da Reforma. Em postagens nas redes sociais, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania) afirmou que lutou para que tanto os estados da região Norte do país quanto a Zona Franca de Manaus (ZFM) fossem preservadas. “Sempre defendi a diversificação de atividades econômicas na Amazônia de acordo com o potencial de cada região, acredito que o Fundo de Desenvolvimento pensado é uma grande conquista. Além da manutenção da competitividade da ZFM”, completou. Os senadores Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB) votaram a favor da reforma. Após a aprovação no Senado Federal, a Reforma retorna para ser votada pela Câmara dos Deputados. As principais mudanças na PEC feita pelos senadores se referem ao limite para a carga tributária, o que não definido inicialmente no texto da Câmara, o aumento de setores que receberão tratamento especial, com revisão prevista para cada cinco anos, e a quantidade de produtos que terão alíquota reduzida também foi alterada, antes atendendo apenas a Cesta Básica Nacional, com a alteração, haverá a cesta básica estendida, incluindo itens não essenciais. As expectativas na Câmara de Deputados para a aprovação também estão altas. O deputado federal Saullo Vianna (União) afirmou que trabalhará para a reforma seja logo aprovada na Câmara, além de ser um passo importante para a história do Brasil. “Tivemos um avanço na Câmara, onde assegurava a excepcionalidade da Zona Franca de Manaus. O relator no Senado, o senador Eduardo Braga, pôde manter a garantia da manutenção do modelo, além também do Fundo, em especial, para o Amazonas. Isso é importantíssimo para o nosso Amazonas”, destacou. Leia mais: Omar Aziz vota à favor da Reforma Tributária, aprovada em primeiro turno no Senado Senado aprova Reforma Tributária no primeiro turno no Plenário Políticos do AM rechaçam falas de Flávio Bolsonaro sobre privilégios da ZFM na reforma Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
