Terras indígenas Acordo faz STF tirar de pauta Marco Temporal de terras indígenas Bolsonaro e ruralistas pressionam intensamente para que a limitação de tempo para reivindicação de terras por indígenas seja mantida Em Tempo* - 02/06/2022 às 18:2002/06/2022 às 18:20 Brasília (DF) – O julgamento do marco temporal, sobre demarcação de terras indígenas, foi adiado mais uma vez pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso, que seria discutido no próximo dia 23, foi retirado de pauta nesta quinta-feira (2) após “consenso entre ministros”. A discussão do RE 1017365, que trata da definição de um limite para o período em que as terras podem ser reivindicadas pelos indígenas, foi suspensa pelo presidente da Corte, Luiz Fux. É o terceiro adiamento desde 2021, quando o julgamento começou. Agora, não há previsão de retomada. A tendência é de que não ocorra mais antes das eleições. A tese de limitar os direitos das etnias às terras, defendida pelo governo federal, por ruralistas e grupos interessados na exploração econômica das áreas, interfere diretamente na demarcação das TIs. A conclusão do julgamento é aguardado com ansiedade por Bolsonaro e líderes indígenas. Se o marco temporal for aprovado, as populações indígenas só terão direito à terra que ocupavam até dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Se perder, Bolsonaro ameaça não cumprir decisão do STF. Em evento de agricultores em abril, o presidente disse que, se a tese do marco temporal não for aprovada, ou ele “entregará as chaves do governo” ao STF ou não cumprirá a decisão. Para ele, a demarcação de áreas indígenas vai “inviabilizar o agronegócio” e “enterrar o Brasil”. *Com informações do Metrópoles Leia mais: Moraes aplica nova multa a Silveira por descumprir decisão do STF; total chega a R$645 mil Bolsonaro diz que pode não cumprir decisão do Supremo sobre Marco Temporal Indígenas recebem diplomas para atuarem como professores no Amazonas Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
