Venda de sacolas plásticas Deputado cobra aplicação da lei que proíbe a venda de sacolas plásticas com propagandas Para o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, muitos estabelecimentos não obedecem a lei estadual Em Tempo* - 14/02/2023 às 19:1914/02/2023 às 19:19 Foto: Divulgação Manaus (AM) – O deputado estadual Mário César Filho (União Brasil) cobrou, nesta terça-feira (14), a aplicação da lei que proíbe a venda de sacolas plásticas com propagandas estabelecimentos no Amazonas. A proibição é resultado de uma lei, proposta pelo deputado estadual Sinésio Campos (PT) e aprovada em dezembro de 2022. Para o deputado e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, muitos estabelecimentos não obedecem a lei estadual. Durante seus primeiros dias na presidência da CDC, o politico apurou denúncia de venda abusiva do material e, como resultado, anunciou um projeto de lei exigindo a exposição de informativos nos supermercados sobre a proibição da venda do produto. A medida tem o objetivo trazer mais publicidade à lei, permitindo com que mais consumidores, a conheçam, e possam garantir seus direitos. “Como presidente da CDC, não vou tolerar o descumprimento de um dos princípios básicos da lei, que é o direito de acesso à informação. Vamos agir de forma enérgica com fiscalizações nos estabelecimentos comerciais do estado”. O Procon-Amazonas será fundamental nessa luta, ressaltou o parlamentar. * Com informações da assessoria Leia mais: Parlamentares da Aleam debatem sobre a proibição da venda de sacolas plásticas Bebê recém-nascido é encontrado dentro de sacola plástica em rua Especialistas discordam sobre impacto positivo de lei das sacolas plásticas no AM Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
