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Eleições

Vaquinha eleitoral é solução para políticos com limitações financeiras

A forma de arrecadação foi aprovada na resolução n° 23607/19, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, sobre a prestação de contas nas eleições

Divulgação

Manaus (AM) – Iniciou na última semana, a arrecadação coletiva (crowdfunding) para pré-candidatos nas eleições parlamentares deste ano. O modelo que foi autorizado em 2017, irá captar pelo terceiro ano eleitoral, recursos financeiros que  poderão ser empregados pelos candidatos. 

A forma de arrecadação foi aprovada na resolução n° 23607/19, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos de recursos por partidos políticos e candidatos, sobre a prestação de contas nas eleições. 

A vaquinha é realizada virtualmente, onde os candidatos e partidos podem receber doações a partir de R$10,00, disponibilizados por pessoas físicas e deve-se emitir e enviar recibo de cada contribuição efetuada aos respectivos doadores. 

No Amazonas, a “Bancada da Manas” (PCdoB), um coletivo de pré-candidatas ao cargo de deputadas estaduais, composto por Michelle Andrews, Alessandrine Silva, Val Fontes, Marklize Siqueira e Patrícia Andrade, já arrecadaram até o momento cerca de R$1250,00. 

“Quando uma eleição histórica como essa de 2022 permite você colocar com o nome do projeto coletivo, é ótimo, porque isso colabora com a comunicação da candidatura coletiva”,

afirmou Michelle. 

A bancada afirma que a arrecadação é em prol de  “um projeto onde cabem todas as bandeiras da democracia, da diversidade e da cidadania, liderado por mulheres negras e de periferia”. 

A meta da arrecadação é que em até 5 meses sejam  juntados R$50.000,00 para arcar com os gastos da campanha eleitoral. O grupo salienta que a eleição de uma bancada formada por cinco mulheres negras será um feito histórico. 

“Em 2020 fomos a quinta candidatura mais votada nas eleições para a Câmara Municipal de Manaus e ainda assim não conquistamos o mandato. Esse ano faremos diferente, e contamos com a sua ajuda”,

diz o perfil do grupo. 

Em anos anteriores, grandes nomes da política amazonense, como Zé Ricardo (PT), já utilizaram a ação para financiamento da campanha. Na época, o atual deputado federal, arrecadou, nas primeiras semanas, cerca de R$1,6 mil. 

A assessoria do federal afirmou que no fim da pré-campanha, todos os valores arrecadados foram depositados na conta corrente de campanha de Zé Ricardo, como prevê a lei eleitoral, aprovada na resolução n° 23607/19. 

Análise de especialista

De acordo com o cientista político Carlos Santiago, o modelo ainda apresenta dificuldade de adesão no Estado. Segundo ele, os partidos políticos ainda estão em fase de estudo para escolher candidatos que representarão a sigla nas eleições deste ano.

“Há inúmeras indefinições, muitos nomes estão se colocando com os pré-candidatos, ainda não se tem segurança se de fato irão participar do pleito, isso dificulta a adesão do modelo”,

explicou.

Ele também pontua que a burocracia, é outro fator que dificulta a utilização do modelo. Existem várias condições para o financiamento, e o candidato precisa obedecer todas as normas descritas na resolução para ser aprovado.

“Como não há uma clareza ideológica, poucas pessoas se identificam com uma ideologia partidária e política, a ponto de arrecadar recursos para o financiamento”,

disse pontuando as dificuldades da utilização do modelo.

Nacionalmente 

Atualmente, segundo a plataforma “Vaquinha Eleitoral”, o participante do movimento que mais arrecadou doações até o momento, é o pré-candidato a deputado Lucas Gonzalez (Novo – MG). Até agora, já foram contabilizados cerca de R$11.475,00 (onze mil, quatrocentos e setenta e cinco reais), 11% da meta total, que é de R$100.000,00. 

“Por respeito ao cidadão brasileiro, não utilizo dinheiro público em minhas campanhas, e por isso, o objetivo dessa vaquinha eleitoral é arrecadar verba para custear a corrida eleitoral rumo ao segundo mandato”,

salientou o pré-candidato em seu perfil. 

Em 2020, um dos principais nomes da esquerda brasileira, Guilherme Boulos (PT) arrecadou cerca de R$1 milhão para sua candidatura para o cargo de prefeito em São Paulo. 

“Há um grande engajamento de pessoas que entram no site Doe Boulos para fazer doação para a campanha”, disse Josué Rocha, coordenador da campanha de Boulos.

Funcionamento 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, durante o período de arrecadação de doações, as empresas devem fazer a identificação obrigatória de cada pessoa doadora, com o nome completo e o número de inscrição no CPF, assim como o valor das quantias transferidas individualmente, a forma de pagamento e a data em que ocorreu a respectiva contribuição.

“A instituição responsável pela arrecadação também está obrigada a manter lista atualizada no respectivo site na internet, contendo a identificação das doadoras e doadores, com CPF, e os respectivos valores doados. As prestadoras de serviço deverão informar às candidatas e aos candidatos sobre as doações feitas para as campanhas”,

salientou o órgão. 

A liberação de valores, só podem ocorrer, se os candidatos cumprirem as normas estabelecidas no site, que prevê:

– Requerimento do registro de candidatura, inscrição no CNPJ e abertura de conta bancária específica para registro da movimentação financeira de campanha. 

– A doação somente de pessoas físicas e a emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição, seja em dinheiro ou cartão.

“Não há limite de quantia a ser recebida por intermédio do financiamento coletivo. Porém, as doações de valores iguais ou superiores a R$1.064,10 somente podem ser recebidas mediante transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal”, explica-se no site. 

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