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Contexto

Tráfico turbina negócios milionários na Terra Indígena Vale do Javari

As ações do crime organizado na Terra Indígena remontam a década de 70 e são facilitadas pela ineficiência e desaparelhamento dos órgãos ambientais

Reportagem assinada pelo jornalista João Fellet e veiculada ontem pela Folha de São Paulo desnuda os milionários negócios do tráfico de drogas e de animais silvestres, dentre outros crimes, na Terra Indígena Vale do Javari, onde desapareceram o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.

Segundo a reportagem, a área está infestada de quadrilhas criminosas que agem impunemente, tendo como base a cidade de Atalaia do Norte, cujos restaurantes e feiras são abastecidos por carne de caça e peixes, como o pirarucu, capturados ilegalmente.

As ações do crime organizado na Terra Indígena remontam a década de 70 e são facilitadas pela ineficiência e desaparelhamento dos órgãos ambientais. A intensificação do comércio ilegal, no entanto, é notória hoje devido ao desmonte de órgãos como Ibama e ICMbio.

Tríplice fronteira

A reportagem da Folha mostra dados do Center for International Forestry Research (Cifor), entidade baseada na Indonésia, segundo o qual entre e 2013 e 2014 nada mais que 278 toneladas de carne de caça foram comercializadas anualmente em Benjamin Constant, Tabatinga, Letícia (Colômbia) e Caballococha (Peru).

Na chamada tríplice fronteira, é comum esse tipo de comércio ilegal que envolve pirarucu, tracajá, queixada, anta e até espécies como onça pintada e sucuri.

Um tracajá custa ao menos R$ 100 na região e um pirarucu, a média de R$ 1 mil.

Lei pisoteada 

De acordo com a legislação vigente, somente indígenas e populações tradicionais possuem direito de caçar e consumir animais silvestres, como forma de subsistência.

Mas, o crime organizado transformou a caça em fonte de enriquecimento ilícito e, consequentemente, passou a travar violentos confrontos com a Polícia Federal de Tabatinga.

Em abril de 2020, a PF apreendeu, por exemplo, dez homens com  300 quilos de carne de veado, jacaré e macaco, frutos de caça ilegal na Terra Indígena Vale do Javari.

Esquema armado

Matéria divulgada ontem por O Globo coloca em suspeição  os advogados Ronaldo Caldas e Davi Barbosa de Oliveira, que defendem Amarildo da Costa de Oliveira, o Pelado, acusado de envolvimento no desaparecimento de Bruno Pereira e  Dom Phillips, no Vale do Javari.

Os advogados seriam procuradores dos municípios de Atalaia do Norte, onde Pelado está preso, e Benjamim Constant, no Alto Solimões.

Os advogados, como afirma O Globo, seriam parte de um esquema armado para soltar Pelado.

Sindicalistas elogiam

Sindicalistas que participaram das negociações com o governador Wilson Lima, na quarta-feira (08/06), sobre diversas questões envolvendo os servidores estaduais, destacam o pagamento de correção de 10% da data-base de 2021 para os servidores do setor primário ligados a Sepror, ao Idam e a Adaf.

Wilson autorizou também o pagamento de gratificação de cursos e progressões para os servidores, beneficiados pela 

reestruturação da Lei 3.510, sancionada em janeiro pelo governador.

Turismo religioso

Um seminário realizado, na quarta-feira passada pela Prefeitura de Manaus, acertou metas para viabilizar o turismo religioso na capital do Estado.

A diretora de Turismo da Manauscult, Oreni Braga, destacou o seminário, que, segundo ela, poderá ajudar a deslanchar o potencial do turismo religioso em Manaus, que possui templos  que guardam histórias e arquiteturas únicas.

Potássio avança 

Confirmando nota da Contexto há dois meses, o presidente da empresa Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, em encontro com o governador Wilson Lima, na quarta-feira (08), esclareceu que a área de exploração de potássio, em Autazes, está 100% fora de terras indígenas. 

Adriano disse, no entanto, que a preservação ambiental será rigidamente respeitada pela empresa canadense na execução do projeto de 25 anos de exploração mineral em Autazes.

Na fase de implantação, a empresa promete gerar 2.600 empregos diretos. Na fase de operação, 1.300 empregos diretos. Cada emprego vai gerar mais de 17 mil empregos indiretos, alcançando Manaus.

Medalha a Anderson

“A história do professor, hoje prefeito, Anderson Souza, se confunde com a dos grandes homens, com o pioneirismo, com a garra e a dedicação incondicional ao seu povo, um líder predestinado a governar, a comandar, a dirigir, um homem que ama o povo que o abraçou”.

Assim o deputado estadual Belarmino Lins (PP) destacou a trajetória de homem público do prefeito de Rio Preto da Eva, Anderson José de Souza, homenageado pelo parlamentar progressista com a Medalha Ruy Araújo, a mais alta comenda do Poder Legislativo Estadual.

A Sessão Especial, presidida pela deputada Alessandra Campêlo (PSC) teve as presenças do deputado federal Marcelo Ramos (PSD) e do vice-presidente da FIEAM, Nelson Azevedo, que elogiaram as ações administrativas de Anderson, que, conforme órgãos de pesquisa, é bem avaliado por 91% da população riopretense.

Mérito Judiciário

Em solenidade presidida pelo desembargador Domingos Chalub, presidente do TJ-AM, ontem, o deputado estadual Serafim Corrêa (PSB) foi homenageado com a Medalha do Mérito Judiciário.

A medalha é conferida em três categorias: “Grande Mérito”, “Mérito Especial” e “Mérito”. Serafim recebeu a medalha na categoria Grande Mérito.

Instituída em 1982, a comenda é a mais elevada distinção honorífica do Tribunal de Justiça do Amazonas.

PLs avançam na Aleam

Na Assembleia Legislativa (Aleam), o deputado-presidente Roberto Cidade (UB) dá celeridade a tramitação do projeto de lei  que cria a aposentadoria especial do servidor público da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM). 

O PL foi enviado pelo governador Wilson Lima no início da semana e ganhou celeridade nas comissões, podendo ir à votação na próxima semana.

PEC vai garantir

A efetivação da aposentadoria especial dos servidores da PC será viabilizada por uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que já caminha na Aleam. 

De autoria do Governo do Estado, a PEC permitirá a concessão do benefício através de regime previdenciário diferenciado aos policiais civis que ingressaram na carreira entre 1º de janeiro de 2004 até 13 de dezembro de 2019. 

Direito Eleitoral

Acontece, nesta sexta-feira (10), o 1º Painel de Direito Eleitoral: Eleições Gerais 2022 Em Foco, promovido pela Assembleia Legislativa do Amazonas.

O evento ocorrerá das 8h às 17h, no Auditório Belarmino Lins, com os seguintes palestrantes: advogado Marco Aurélio Choy, com o tema Registro de Candidatura e a Federação; Desembargador eleitoral Luis Felipe Avelino Medina (Propaganda Eleitoral); Analista Judiciário do TRE-AM  Leland Barroso (Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Período Eleitoral); e Rinaldo Paes Guimarães, chefe da Seção de Contas do TRE (Prestação de Contas e o Reflexo da Não Prestação de Candidatos e Partidos).

Varíola dos macacos

Está confirmado o primeiro caso da varíola dos macacos no Brasil. 

O paciente é um homem de 41 anos, residente em São Paulo e que possui histórico de viagem para Portugal e Espanha. 

Até a última quarta-feira, o Brasil registrava oito casos suspeitos da doença, nos estados de São Paulo, Ceará, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rondônia.

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