Manaus (AM) — Com a campanha “Maio Laranja”, o mês de maio é destinado à conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual infantil e, no Amazonas, ações policiais revelaram casos graves de violência sexual. Apesar das campanhas de proteção infantil, as notícias de estupros contra crianças no Estado revelam uma estatística triste para a sociedade amazonense. De janeiro a março de 2024, foram registrados 210 casos de estupro de vulnerável no Amazonas.

No último dia 10, a Polícia Civil do Amazonas prendeu dois homens, de 21 e 31 anos, por transmitirem o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV) a crianças e adolescentes durante abusos sexuais, em Manaus. Segundo investigações, a dupla tinha preferência por meninos e fazia abordagens em locais públicos e privados, como banheiros de shoppings.

Na ocasião, a delegada Joyce Coelho, da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), relatou que as investigações em torno do caso iniciaram há dois anos, quando uma pessoa fez denúncia de forma anônima, informando que uma assistência técnica em Manaus havia tido acesso a um aparelho celular contendo mensagens de cunho pornográfico infantil.

Conforme a autoridade policial, na época, a investigação não foi concluída, tendo em vista que a polícia não conseguiu apreender o aparelho celular e só teve acesso às capturas de tela feitas pelo denunciante. No entanto, em dezembro de 2023, foram iniciadas novas diligências após ato requisitório do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) com informações recebidas por meio da Polícia Federal (PF).

Alguns veículos de notícias chegaram a veicular as mensagens trocadas pelos dois acusados, que não tinham nenhum pudor ou ressentimento em relação ao crime.

Caso revoltante

Outro caso que repercutiu nas redes sociais foi abuso sexual cometido contra uma criança de apenas cinco dias de vida. A violência sexual ocorreu no município de Tapauá, no interior do Amazonas, e o acusado é um homem de 39 anos, companheiro da avó materna da vítima.

De acordo com a delegada Kelly Souto, da 64ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) de Tapauá, o crime ocorreu na noite do dia 9, na casa onde o autor morava com a vítima e o restante dos familiares.

“A notícia chegou à delegacia por meio da diretora do hospital, após o bebê ter sido levado até lá pelo pai e pela avó materna. Ela estava com as partes íntimas sangrando sem parar, então de imediato a diretora nos procurou para comunicar o fato”,

disse.

Conforme a delegada, a equipe policial se deslocou ao hospital, onde a autoridade policial conversou com dois médicos, sendo que um deles o ginecologista obstetra que fez o parto da criança.

“Ele garantiu que o bebê saiu do hospital completamente saudável e constatou que, pelos indícios, que a criança tinha sido abusada sexualmente. Diante disso, o pai da criança e a avó foram conduzidos à delegacia e a equipe policial seguiu em diligência para a residência, onde o autor foi encontrado”,

falou.

Segundo a delegada, em consulta aos antecedentes criminais do indivíduo, vimos que ele tem passagem por estupro tentado contra uma vítima que era adolescente na época em que o crime ocorreu, em 2016. Toda a família sabia dessa vida pregressa do indivíduo.

“Conversamos com ele e com a esposa, momento em que ele confessou a prática. O homem disse que teria sido um acidente, quando ele pegou a criança com a mão e achava que tinha machucado a parte íntima dela com o dedo. Foi quando a criança começou a chorar e ele a devolveu para a mãe”, contou.

Durante investigação, a versão do homem caiu em contradição, pois os médicos constataram que havia uma laceração de 1º grau em toda a parte da vulva no introito vaginal, e a parte inferior da vagina estava lacerada, que são causados apenas com a penetração de um pênis pelo diâmetro. O hímen da vítima não foi rompido.

“O choro da criança foi mencionado nos depoimentos de todos os membros da família. Após isso, os pais e o bebê foram dormir e, apenas no dia seguinte, quando foram trocar a fralda dela, viram que havia sangue saindo pela vagina dela. Então foi quando eles a levaram para o hospital e começamos as investigações”, afirmou a delegada.

Estupro contra filha

Já em Itapiranga, também no interior do Amazonas, um homem de 40 anos, foi preso no último dia 16 por estupro de vulnerável praticado contra a própria filha. O crime ocorreu em 2022, quando a vítima tinha 13 anos, e ela chegou, inclusive, a engravidar em decorrência do abuso sexual.

A equipe de investigação tomou ciência do caso após uma denúncia realizada ao Disque 100, dos Disque Direitos Humanos, na qual informava que o infrator, possivelmente, seria o pai biológico do próprio neto, nascido em agosto de 2023.

“Em interrogatório, o suspeito negou que fosse o genitor da criança, entretanto, quando indagado se faria espontaneamente o exame de DNA para eliminar a probabilidade da paternidade, ele recusou, duas vezes, a realizar o exame”, disse o delegado Aldiney Nogueira, titular da 38ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP).

Segundo o delegado, diante dos elementos colhidos na investigação, foi representado ao Poder Judiciário pela prisão preventiva do homem, uma vez que a convivência com a vítima provavelmente estava resultando em novos abusos sexuais, bem como atrapalhando as investigações, já que tanto a adolescente, quanto sua mãe, negaram que o suspeito teria praticado o crime.

“O homem negou que teria cometido o crime nas vezes em que foi questionando, contudo, no momento de sua prisão, ele admitiu verbalmente ser autor do crime contra sua própria filha”, completou.

Estatísticas

As histórias de abuso sexual somam às estatísticas compartilhadas pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas. Em 2023, por exemplo, foram registrados 702 casos de estupro de vulnerável, onde a maior alta ocorreu em dezembro, com 79 casos.

Em 2022, ocorreram 605 casos de estupro de vulnerável, com altas nos meses de julho e agosto, com 80 caso em ambos. Já em 2021, foram registradas 502 ocorrências.

Neste ano, de janeiro a março, foram computados 210 casos, com pico de 88 ocorrências tanto em janeiro quanto março.

Além do combate direto por meio das ações policiais, também é necessário educar as crianças e adolescentes sobre o combate ao abuso sexual infantil. Por conta disso, a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) realiza palestras educativas e preventivas ao abuso sexual na infância e adolescência, em escolas das redes estadual e municipal, tanto na capital, quanto no interior do Amazonas.

Para que o trabalho de combate seja efetivado, é necessário também que existam Leis que protejam o bem-estar das crianças e adolescentes. Uma delas é de autoria da Deputada Estadual Mayra Dias (Avante), que por meio da Lei n.º 6.555/2023, estabeleceu prioridade nas investigações para apuração de crimes de abuso e/ou exploração sexual que tenham como vítimas crianças e/ou adolescentes no Amazonas.

Outra Lei que visa fortalecer a proteção para crianças é a de n.º 6.722/2024, da deputada Alessandra Campelo (Podemos), tornando obrigatória a utilização de material publicitário nos veículos de transporte escolar com intuito de combater a pedofilia e a prática do abuso e exploração sexual de criança e adolescente. A Lei determina ainda que o material publicitário deve utilizar uma linguagem simples e lúdica, mencionando os canais de denúncia.

As campanhas no Amazonas, como a “Faça Bonito”, lançada neste mês pelo Governo do Amazonas, reforçam o combate ao abuso sexual, e principalmente, visam ensinar as crianças sobre violências sexuais.

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