Vitória Ufam pode retomar matriculas de aprovados no Sisu após nova decisão judicial Após a decisão, a matrícula dos aprovados no processo seletivo deverá ser efetivada pela instituição EM TEMPO - 05/03/2024 às 14:0605/03/2024 às 14:06 Foto: Divulgação A Justiça Federal suspendeu, nesta terça-feira (5), a decisão da Juíza Federal Marília Gurgel Rocha de Paiva, que retirou 20% da bonificação dos estudantes amazonenses e suspendeu o processo de matrícula dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) na Universidade Federal do Amazonas (Ufam). Após a decisão, a matrícula dos aprovados no processo seletivo deverá ser efetivada pela instituição. A decisão favorável para Ufam foi do juiz federal substituto Lincoln Rossi da Silva Viguni, que analisou que seria mais prudente suspender a ação da juíza e aguardar uma decisão superior. Segundo o magistrado a “retirada da bonificação estadual, implicaria em alteração da oferta global de vagas de todas as instituições”. “Como exemplo, ressalto as inúmeras ações ajuizadas pelo próprio autor e as diferentes decisões prolatadas pelos Juízos, bem como a divergência de entendimento no âmbito do MPF. Soma-se a isso, a informação trazida pela requerida acerca da impossibilidade de cumprimento da medida deferida, haja vista que o SISU é um sistema informatizado gerido pelo MEC e que eventual modificação, tal como a retirada da bonificação estadual, implicaria em alteração da oferta global de vagas de todas as instituições, de modo que é impossível restringir a repercussão somente às vagas da UFAM, comprometendo todo o processo seletivo.”, pontua o juiz. Veja a decisão na íntegra. O reitor da Ufam, professor Sylvio Puga, agradeceu a decisão e parabenizou o trabalho da Procuradoria Federal. Ele também pontuou que foi um trabalho coletivo para a instituição. “Eu quero aqui saudar a nossa Procuradoria Federal, na pessoa do nosso procurador, Dr. André Sheik Bessa, que fez um trabalho incansável para que a gente pudesse, dialogando com o judiciário, mostrar os pontos importantes para essa reversão. Também gostaria de registrar o papel da nossa vice-reitora, Therezinha Fraxe, e também da nossa Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, da pessoa do Dr. David Lopes. Na pessoa da doutora Vanessa, Pró-Reitora Adjunta. Enfim, foi um trabalho coletivo para essa importante vitória para a nossa instituição”, explica Puga. Leia mais Suspensão de matrículas pela UFAM após decisão contra bonificação afeta estudantes; meio acadêmico repercute Entre na nossa comunidade no Whatsapp!
